decreto lei 321 89

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(321) 12.8.3.1 - Contribuições cobradas em cada ano r...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ree...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p..., sem prejuízo do disposto no artigo 89;. g) As pessoas que participarão nesse aumento. 2...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 321. Igualdade de tratamento dos accionistas. As aquis...

• Códigos
• Estatal

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...43 321 125 277 22 060 83 324. Outras comissóes ............Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 08139/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 2011

- Estando em causa o direito ao acesso ao ensino superior dos recorridos, considerando que a questão tem de ser resolvida definitivamente o mais depressa possível de forma aos recorridos poderem ter certezas jurídicas sobre o seu futuro académico, temos de concluir que a intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias é o meio próprio. 2- As normas jurídicas são compostas por princípios e regras. A diferença entre princípios e regras não é uma diferença de grau, mas de qualidade. Enquanto as regras se aplicam ou não (como num esquema de linguagem binária, de zeros e uns), os princípios distinguem-se das regras por serem elásticos, por umas vezes se aplicarem mais e outras vezes se aplicarem menos. Terão é sempre uma vocação de optimização em relação às suas possibilidade...

...321 « ( ) só existe uma relação de inconstituciona... das normas contidas no aludido Decreto-Lei n° 272/2009, de 01 de Outubro - nos quais se ...14 a 60, de fls. 62 a 87 e de fls. 89 a 131 do aludido Processo Instrutor, dirigidos ao ...

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 321. Responsabilidade do co -contratante. Nos casos de...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Código Penal

...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...a 271º, 308. a 321. e 325. a 345º;. b) Contra portugueses, por portu...SECÇÃO III Disposições comuns. ARTIGO 89. PLANO DE READAPTAÇÃO. 1 - Em caso de aplicaçã...

• Códigos
• Estatal

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 89. Acções em que seja parte o juiz, seu cônjuge o...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 321. Posição do interveniente. O interveniente princ...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Valores Mobiliários

...89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do cri... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...a 314.-D, 321. a 323.-C e 328. a 333. não é exigível ao inter...

• Códigos
• Estatal

• Código de Processo Penal

... em vigor desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma t... 26.º, 27.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 32171, de 29 de Julho de 1942, Decreto-Lei n.º 47749, d...#Alterado pelo DL n.º 212/89, de 30 de Junho. #Alterado pelo DL n.º 317/95, d...

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• Estatal

• Código dos Contratos Públicos

1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)...ARTIGO 89. Valor da caução. 1 - O valor da caução é de ...ARTIGO 321. Responsabilidade do co-contratante. Nos casos de ...

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