decreto lei 286 86 6 setembro

...tração central;. f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente. da sua natureza e estatuto ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 262/86, de 9 de setembro. Artigo 37.º. Pagamentos em .... . . 338 398 314 368 301 352 289 339 286 337. De 13 000 a 14 999 . . . . 341 404 316 374 ...

....º 55/85, de 4 de Março; g) Decreto-Lei n.º 286/86, de 6 de Setembro; h) Decreto-Lei n.º ...

... os artigos 2., 5., 55., 57., 58., 83., 86., 113., 115., 118., 132., 164., 180., 186., 295., ...62/2007, de 10 de Setembro, que independentemente da sua natureza pública .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Execuçáo do contrato. Artigo 286. Princípios fundamentais. O contrato constitui, ...

... nas remunerações em vigor até 30 de Setembro de 1989, no âmbito do processo de recuperação ...Assim: Ao abrigo do artigo 25.° do Decreto-Lei n.° 110-A/81, de 14 de Maio, e dos n.os 3 e 4 do artigo 4.° e 6 do artigo 45.° do Decreto-Lei n.° 353-A/89, de ... n.° 4 do artigo 5.° do Decreto-Lei n.° 20-A/86, de 13 de Fevereiro, e do Decreto-Lei n.° ...

... 27.º bem como as constantes do artigo 31.º 6 - O disposto nos números anteriores aplica-se ao ... e pensionistas abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de dezembro, alterado ... pela Lei n.º 110/2009,de 16 de setembro, art.º 112, n.º 3) - é ferir gravemente a ... 86. Mas mesmo que tal não se considere, o que pa- ...286 e segs.). A contribuição, mesmo quando exigida ...

... seguintes diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 39/86" , de 4 de março, que extingue a EPPI - Empresa P\xC3"... k) O Decreto-Lei n.º 323/86 , de 26 de setembro, que transfere para o Instituto de Gestão e ..., que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de fevereiro de 1956 (regulamenta a importação ... , de 23 de setembro; cc) O Decreto-Lei n.º 286/90 , de 19 de setembro, que transforma o Diário ...

...ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ...; b) Decreto-Lei n.º 310-A/88 , de 5 de setembro, que suspende temporariamente os direitos de ..., os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 5/86 , de 6 de janeiro, que isenta de sisa a primeira ... Social (OSS) para 1987; c) Decreto-Lei n.º 286/88 , de 12 de agosto, que agrava as penas a ...

...17/2009, de 6 de Maio na pena de 15 (quinze) anos de prisão” ... dos artigos 131.º do Código Penal e 86.º, n.º 3, da Lei n.º 5/2006, de 23 de ... no dito martelo na fotografia de fl.s 286 são na parte do cabo desse instrumento e não na ...órdão deste Supremo Tribunal de 10 de Setembro de 2009, www.dgsi.pt, proc. nº 374/09.8YFLSB). ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

... e) O Decreto-Lei n.º 395/77 , de 17 de setembro", que revoga o Decreto n.º 197/76 , de 18 de mar\xC3"... Estrangeiros, dando nova redação ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 483/74 , de 25 de ... e ou importadoras); lll) O Decreto-Lei n.º 286/76 , de 21 de abril, que cria junto do Banco de ...ções referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 42641 , de 12 de novembro ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... do território eleitoral; d) Decreto-Lei n.º 86/75 , de 27 de fevereiro, que introduz ...; y) Decreto-Lei n.º 505/75 , de 18 de setembro, que dá nova redação aos artigos 4.º, n.º 2, ...A. R. L.; cc) Decreto-Lei n.º 677/75 , de 6 de dezembro, que introduz alterações ao ... de 15 de novembro; rrrrrrr) Decreto-Lei n.º 286/78 , de 13 de setembro, que permite a execução ...

...Artigo 5.º Defesa. Artigo 6.º Justiça. Artigo 7.º Administração interna. ...e) O Decreto-Lei n.º 395/77, de 17 de setembro, que revoga o Decreto n.º 197/76, de 18 de ...lll) O Decreto-Lei n.º 286/76, de 21 de abril, que cria junto do Banco de ...ções referidas nas alíneas a) e c) do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º. 42641, de 12 de novembro ...

...e) O Decreto-Lei n.º 395/77, de 17 de setembro, que. revoga o Decreto n.º 197/76, de 18 de ...dação ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 483/74, de 25 de. ...importadoras);. lll) O Decreto-Lei n.º 286/76, de 21 de abril, que cria. junto do Banco de ...86.º do Decreto-Lei n.º 42641, de 12 de novembro. ...

... , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei ...ão n.º 2003/361/CE , da Comissão Europeia, de 6 de maio de 2003. Quanto à referida disparidade ...86 , de 27 de junho, que regulamenta o exercício da ..., alterado pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 286/2012, da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, ...

...5370-(5). 5370-(6") b), e pontos 2 e 3 do n. 2 do Anexo III e na Sec\xC3"...1784/2003 do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, que estabelece a organizaçáo comum de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86 384. Eslováquia . . . . . . . . . . . . . . . . ... mercadorias e de passageiros ao abrigo do Decreto n. 11, de 31 de Outubro de 2002, relativo aos ...3010/91/CECA da Comissáo (JO L 286 de 6.10.1991, p. 20).çáo e encerramento ...

...tração central;. f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente. da sua natureza e estatuto ...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...n.º 86/2011, de 11 de abril. 5 — Os estudos, ...Imposto sobre o valor acrescentado. Artigo 286.º. Alteração ao Código do Imposto sobre o ...

...Artigo 5.º Beneficiários. Artigo 6.º Obrigações gerais dos beneficiários. ...Artigo 86.º Disposição transitória. Artigo 87.º Regime ...Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de novembro;. c) ..., as despesas realizadas a partir de 1 de setembro" de 2016. 4 - No ano apícola de 2017, os benefici\xC3"...

...Execução (UE) 2015/1368, de 6 de agosto, que estabelece. as regras de ... em causa, sem prejuízo do disposto no artigo 86.º. Artigo 4.º. Definição de colmeia. Para ...Decreto-Lei n.º 203/2005, de. 25 de novembro;. c) ...pesas realizadas a partir de 1 de setembro de 2016. 4 — No ano apícola de 2017, os ...

... Regulamento de Execução (UE) 2015/1368 , de 6 de agosto, que estabelece as regras de execução ... em causa, sem prejuízo do disposto no artigo 86.º Artigo 4.º Definição de colmeia Para ...çam ao regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 203/2005, de 25 de novembro; c) ..., as despesas realizadas a partir de 1 de setembro" de 2016. 4 - No ano apícola de 2017, os benefici\xC3"...

...2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n. 2005/75/CE, do ...6 - No campo da aquisiçáo e locaçáo de bens e ...árias adaptaçóes, o disposto no artigo 86. Artigo 84. Apresentaçáo dos documentos de ...Execuçáo do contrato. Artigo 286. Princípios fundamentais. O contrato constitui, ...

... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro,. na sua atual redação, independentemente da ... disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 6"/2005/M, de 1 de junho, retificado. pela Declaraç\xC3"...ção do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de. 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da ...04.03 Administração central 278 286. 04.04 Administração regional 454 124 576. ...

N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(6"). Diário da República, 1.ª série. REGIÃO AUT\xC3"... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro,. na sua atual redação, independentemente da ...ção do Conselho do Governo Regional n.º 448/86, de. 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da ...155 000. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 0. 2 286 640. 155 000. 14 911. 1 607 873. 14 911. 833 767. ...

... que, a) No próximo dia 30 de setembro, termina o período da comissão de serviço de ... 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da ...c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ...6 - Formação profissional Plataforma eletrónica ... Gestão e Administração Pública" - CDU: 351.86.07(469)(043) da Biblioteca Nacional. Síntese ...

... 33.º, da Lei n.º 75/ 2013, de 12 de setembro, do n.º 1 artigo 94.º da Lei n.º 107/2001 de 8 ... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ...Sebastião n.os 2, 6, 8, 10, 14, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 44, 46, ... respetivamente por: Rua do Godinho n.os 282, 286, 290. MA-C32 - Conjunto de edifícios com frente ... n.os 30, 42, 46, 50, 52, 54, 60, sem número, 86, 92, 94, 100, 104, 110, 112, 114, 118, 122. ...

..., na sua redação atual, conjugado com o Decreto-Lei. n.º 209/2009, de 3 de setembro, nos termos ...3 — Nos termos do n.º 5 e 6 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 09 ... 17.º a 22.º, 40.º a 51.º, 56.º a 69.º, 286.º a 310.º e 343.º a 406.º;. Portaria n.º ...nização e Edificação;. Regulamento n.º 86/2015 de 25 de fevereiro — Regulamento Municipal ...

...de 4 de março. A Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, veio alterar e republicar .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 162 86 351. Capitão -de -fragata/tenente -coronel . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .} 286 391 233 910. Sargento -mor . . . . . . . . . . . ...