decreto lei 263 2007 20 julho

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

O enquadramento legal do seguro de capitalização

Luís Poças

III.1 - Os ramos de seguros III.2 - (Sub)tipos contratuais do ramo “vida” III.2.1 - O artigo 124.º do decreto-lei n.º 94-b/98: aspectos gerais III.2.2 - Seguros de vida III.2.2.1 - Em caso de morte III.2.2.2 - Em caso de vida III.2.2.3 - Mistos III.2.2.4 - Em caso de vida com contra-seguro III.2.2.5 - Rendas III.2.2.6 - Seguros Complementares Dos Seguros De Vida III.2.3 - Seguros de nupcialidade e seguros de natalidade III.2.4 - Seguros ligados a fundos de investimento III.2.5 - Operações de ...

Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

A dimensão social do contrato

Luís Poças

II.1 - O ramo vida: notas de um percurso histórico II.1.1 - O despontar do seguro de vida sob o signo da reprovação social II.1.2 - A recente relevância dos produtos financeiros II.2 - A realidade contratual de facto: fisionomia do contrato II.3 - Tipicidade social e qualificação jurídica II.3.1 - A relevância da tipicidade social II.3.2 - A qualificação do contrato e a noção de partida

Diário da República, 20 Agosto 2007

Aviso n.º 15118/2007, de 20 de Agosto de 2007

Serie II

Aviso n.o 15 118/2007 Licença sem vencimento por um Para os ......o 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano ao fiel de armazém, deste município, José Santos Gaspar, com efeitos desde 28 de Junho de 2007. 25 de Julho de 2007. - O Presidente da Câmara, ...

Diário da República, 06 Junho 2007

Aviso n.º 10369/2007, de 06 de Junho de 2007

Serie II

Para os devidos efeitos e nos termos do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, por meu despacho de 10 de Maio de 2007, nomeei, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2007, nos termos do n.o 1 do artigo 41.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, Odete Conceiçáo Mota Gomes Antunes para a cat...

Diário da República, 03 Outubro 2007

Aviso n.º 18979/2007, de 03 de Outubro de 2007

Serie II

Aviso n.o 18 979/2007 Renovaçóes de contratos de trabalho a termo ......a termo resolutivo certo o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local por força do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, na redacçáo ...

Diário da República, 10 Maio 2007

Aviso n.º 8458/2007, de 10 de Maio de 2007

Serie II

Para os devidos efeitos e nos termos do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, por meus despachos de 5 de Março de 2007, nomeei, com efeitos a partir daquela data, inclusive, nos termos do n.o 1 do artigo 41.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, Carla Sofia Simóes Correia Pereira Carráo...

Diário da República, 10 Maio 2007

Aviso n.º 8459/2007, de 10 de Maio de 2007

Serie II

Por mais 18 meses, conforme prevê o n.o 2 do artigo 139.o do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, com efeitos desde 10 de Fevereiro de 2007, inclusive, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado ao abrigo da alínea d) do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, com reporte actual ao...

Diário da República, 29 Janeiro 2007

Aviso n.º 1357/2007, de 29 de Janeiro de 2007

Serie II

Aviso n.o 1357/2007 Para os devidos efeitos e nos termos da alínea ......o 409/91, de 17 de Outubro, na redacçáo que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, torna-se ......o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, com o trabalhador ...

Diário da República, 23 Fevereiro 2007

Aviso n.º 3471/2007, de 23 de Fevereiro de 2007

Serie II

Por mais três anos, conforme prevê o n.o 2 do artigo 139.o do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, com efeitos desde 12 de Janeiro de 2007, inclusive, o contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado ao abrigo da alínea d) do n.o 2 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, com reporte actual ao ...