A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ...............Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
...n° 274/2007, de 30/7, sem que tal diploma tivesse sido precedi... 4ª - Não o tendo sido, conclui-se que o Decreto-Lei n.° 274/2007, de 30 de Julho, padece de incon...fls. 263 a 272, decidiu-se que se mostra preenchido “o co...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(263) Quadro XI.18 - Ajudas pagas no âmbito do FEOGA -... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
... de 10 trabalhadores (95,4% das empresas, em 2007), a tese da descriminalização do crime de abuso ... É (ainda) o Decreto-Lei 64/89 de 25.2 que estabelece o regime sanciona...263. (18) Ibidem pág. 263 e 264. (19) Cf. “O Crim...
Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de provas não arroladas na acusação/pronúncia ou na contestação, mas relevantes para a decisão a tomar, que determine oficiosamente ou a requerimento dos sujeitos processuais, a produção de tais provas, que agora se revelam pertinentes; IIIº O juízo de necessidade ou desnecessidade de diligências de prova não vinculada é tributário da livre apreciação crítica dos julgadores, na própria vivência e imed...
... apurada mas anterior a 04 de Setembro de 2007, o arguido A.. adquiriu os cartões SIM 96…, 96... recorda-se que era Verão, em Junho/Julho. Vendeu o telemóvel porque estava a precisar de ...263.º, n.º 1 do C.P.P.). Pese embora seja esta a re... 10 de Agosto, e n.º 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro. 2 - A dele...
Actualiza as substâncias activas constantes da Lista Positiva Comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/83/UE , da Comissão, de 30 de Novembro, 2010/85/UE , da Comissão, de 2 de Dezembro, 2010/86/UE , da Comissão, de 2 de Dezembro, 2010/87/UE , da Comissão, de 3 de Dezembro, 2010/89/UE , da Comissão, de 6 de Dezembro, 2010/90/UE , da Comissão, de 7 de Dezembro, 2010/91/UE , da Comissão, de 10 de Dezembro, 2010/92/UE , da Comissão, de 21 de Dezembro, 2011/6/UE , da Comissão, de 20 de Janeiro, 2011/23/UE , da Comissão, de 3 de Março, e 2011/31/UE , da Comissão, de 3 de Março, e procede à 30.ª altera...
... n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à colocação dos produtos fitofarmac... de Maio, 234/2006, de 29 de Novembro, 111/2007, de 16 de Abril, 206/2007, de 28 de Maio, 334/200.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Modifica as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/14/UE , da Comissão, de 3 de Março, 2010/15/UE , da Comissão, de 8 de Março, 2010/17/UE , da Comissão, de 9 de Março, 2010/20/UE , da Comissão, de 9 de Março, 2010/21/UE , da Comissão, de 12 de Março, 2010/25/UE , da Comissão, de 18 de Março, 2010/27/UE , da Comissão, de 23 de Abril, 2010/28/UE , da Comissão, de 23 de Abril, e 2010/34/UE , da Comissão, de 31 de Maio, e procede à 28.ª alteração do Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril
...91/414/CEE, do Conselho, de 15 de . Julho, relativa à colocaçáo dos produtos fitofarmacê... 23 de Maio, 234/2006, de 29 de Novembro, 111/2007, de 16 de Abril, 206/2007, de 28 de Maio, 334/2007.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1111/04.9TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Augusto de Almeida Ribeiro, filho de Manuel Augusto da Silva Ribeiro e de Rosa de Almeida e Oliveira, natural de Portugal, Santa Maria da Feira, Feira, Santa Maria da Feira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 5 de Julho de 1970, casado, com a profissáo de vendedor ao domicílio, titular da identificaçáo fiscal n. 182907520, do bilhete de identidade n. 9649764 e da licença de conduçáo n. Av-145444, com domicílio na Rua Central da Vergada, 263, 4535 Lourosa, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de ...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segurança social e cons... 082 057 10 889 894 70 062 008 366 514 620 35 263 656 46 462 660 11 753 151 177 973 685 577 827 843 ...
- Torna-se público, nos termos e para os efeitos dos artigos 27.o e 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, que, por despacho do presidente desta Câmara Municipal de 13 de Junho de 2007, se encontram abertos concursos externos pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia imediato ao da publicaçáo do presente aviso no Concurso externo de acesso, a coberto da decorrência do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 184/89, de 2 de Junho, alterado pela Lei n.o 25/98, de 26 de Maio, para provimento de um lugar de técnico superior (engenheiro geólogo) de 1.a classe;
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