decreto lei 253 94

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... 139 929 923 41 Operações da dívida pública 94 857 366 … . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....…. 379 134 503 …. …. …. 2 634 417 253 CAP. 50 O.R. …. …. 378 874 503 …. …. …....

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont...15 296-(253) 10.4.1 - Fluxos evidenciados na CGE .. 15 296-(25...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 07B1857 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Setembro de 2007

Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo circunstancialismo que o define se não confinar aos contratos típicos de arrendamento e mesmo de contrato misto de arrendamento e prestação de serviços. Tendo as partes reduzidas a escrito o contrato de instalação de lojista, não podem provar-se por testemunhas quaisquer acordos preliminares ao contrato que o infirmem ou contrariem. Para se averiguar se o contrato contém cláusulas contratuais abusivas...

... alterações introduzidas pelas Leis nºs 10/94, de 5.05, 81/98, de 3.12, 143/99, de 31.08 e 3-B/2... gerais, entre nós introduzida pelo Decreto-Lei nº 446/85, de 25.10 (com as sucessivas altera... 253. As RR., de forma livre e consciente, afirmaram ju...

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...1 352 1 253 7,9. Outros proveitos (b) ...........................Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ...ARTIGO 253. Substituição de gerentes. 1 - Se faltarem defin...

• Códigos
• Estatal

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007

...107.842.482. 12. Contas de Ordem. 22.949.256. 140.610.206. 07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASS...Total. 11 314 000. 253 000 Cap 40 - FR. 253 000 Cap 40 - FC. O.Fontes - F...

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Código Penal

...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...da Lei n. 35/94, de 15 de Setembro, rectificada pela Declaração ... do incêndio e perigo de incêndio (artigos 253. e 254º), passando pela explosão (artigo 255º),...

• Códigos
• Estatal

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 94. Regra geral de competência em matéria de execu�...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...Notificações da secretaria. ARTIGO 253. Notificação às partes que constituíram mandat...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...Celebraçáo do contrato. Artigo 94. Reduçáo do contrato a escrito. 1 - Salvo nos ca...Artigo 253. Procedimento de formaçáo dos acordos quadro. 1 ...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Código dos Valores Mobiliários

..., de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de Maio, todas relativas à coordena�... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...357-A/2007, de 31 de Outubro. ARTIGO 253. Informação sobre ofertas. 1 - Os internalizador...

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