Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, alterada pelas Leis n. os 12/20...…. …. 1 293 443 …. …. …. 13 219 243 N.º Medidas: 3 …. …. …. …. …. …. …....
... É (ainda) o Decreto-Lei 64/89 de 25.2 que estabelece o regime sanciona...1997, n.º 72, pág. 96, o RJIFNA, na sua redacção originária, veio inc...243 e segs.. (17) Cf. “O Novo direito Penal Fiscal ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(96) 2.4.4 - Contabilização no serviço de finanças...15 296-(243) Quadro IX.3 - Autorizações de despesa que exced...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... o aumento e redução do capital (artigos 87 a 96), visam claramente reforçar a protecção dos só... económico-financeiros de gestão (artigos 243 a 245). 23. Quanto à vinculação da sociedade pe...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ................- 154 449 - 243 176. Provisáo por contrapartida goodwill nas aqui...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 96. Conteúdo do contrato. 1 - Faz parte integrante d..., fixado no convite previsto no artigo 243., as versóes iniciais de proposta podem ser conti...
... cruéis, degradantes ou desumanos (artigos 243. e 244º), os instrumentos de escuta telefónica (...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...ARTIGO 96. REEXAME DA MEDIDA DE INTERNAMENTO. 1 - Não pode ...
... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2... Decretos-Leis n.os 198/86, de 19 de Julho, 243/89, de 5 de Agosto, e 116/91, de 21 de Março;. c)...
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das part...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 243. Ausência do citando em parte certa. Não sendo p...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 752 766 962 494 539 674 258 227 288 Melhorar as Qualificaçõe.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243 145 243 145 9 5 3 Estruturas e Equipamentos. . . ...
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