A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...10 587 11 874 -. Resultados por acçáo (euros) ........Dezembro:. Lançamento da primeira operaçáo de securitiza...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...73 549 82 020 442 229 500 338. ............................................Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 9..., por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez. . 2 - A verificação das ... da República Portuguesa, no seu artigo 229.°, n.° 2, atribui às regiões autónomas um dir..., na sua Resolução 217A (III), de 10 de Dezembro de 1948. Portugal é membro da ONU desde 14 de Dez... das regiões autónomas, mesmo após 2004, se continua a enquadrar pelos fundamentos da auto...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(100) 2.5 - Reembolsos de IVA .. 15 296-(101) 2.5.1 - E...15 296-(229) 8.1 - Considerações gerais .. 15 296-(229) 8.2 ...) 8.5 - Balanço de Tesouraria em 31 de Dezembro de 1999 .. 15 296-(241) IX - Operações de encerr..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
... e de Falência (CPEREF), aprovado pelo Decreto-Lei n. 132/93, de 23 de Abril, constituiu um momen...10 - A afirmação da supremacia dos credores no proc...e 229. do Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 40... Decretos-Leis nºs 323/2001, de 17 de Dezembro, e 38/2003, de 8 de Março, que passam a ter a seg...Promulgado em 12 de Janeiro de 2004. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SA...
- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
... Penal, sendo o seu regime estabelecido no Decreto-Lei no 387-A/87, de 29 de Dezembro, que regula a c...No dia …de 2009, cerca das 2 h 10 m, JL.. preparava-se para se introduzir nas instal... vítima só esporadicamente trabalhava desde 2004, auferindo sempre menos de 400 euros, não havendo...229) e de 23-2-2005 ( CJ n.º 181, pág. 210 ). [10] ...
... e Fiscal de Lisboa no dia 11 de Dezembro de 2009, nos termos do qual esse Tribunal rejeitou... na Directiva nº 89/665/CEE e no Decreto-Lei n° 134/98 -, os elementos da interpretação ... decisão sido proferida em 24 de Setembro de 2004. 14. Neste contexto, e conforme foi judiciosament... (artigo 227.° do Código Civil); Olazabal - 229 47. É completamente fantasiosa a tese ensaiada pe...
...a) Directiva do Conselho n. 75/117/CEE, de 10 de Fevereiro, relativa à aproximação das legisl... Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmb... mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004;. b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 200...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e...332/93, de 25 de Setembro;. e) Portaria n. 229/96, de 26 de Junho. 2 - Mantêm-se em vigor os art...
Portaria de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros.
..., 1.ª Série, n.º 30, de 15 de Agosto de 2004. A convenção procede à actualização da tabela... extensão no Jornal Oficial, II Série, n.º 229, de 29 de Novembro de 2010, ao qual não foi deduz... alínea d), do artigo 2.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Out..., n.º 1 do artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 103/85, de 10 de Abril, na redacção do Decreto-Lei n...
Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo circunstancialismo que o define se não confinar aos contratos típicos de arrendamento e mesmo de contrato misto de arrendamento e prestação de serviços. Tendo as partes reduzidas a escrito o contrato de instalação de lojista, não podem provar-se por testemunhas quaisquer acordos preliminares ao contrato que o infirmem ou contrariem. Para se averiguar se o contrato contém cláusulas contratuais abusivas...
...$00 acrescida de juros vencidos no montante de 10.152.043$00 e ainda vincendos até integral pagamen... gerais, entre nós introduzida pelo Decreto-Lei nº 446/85, de 25.10 (com as sucessivas altera... 229. A cláusula 21ª do contrato é exemplificativa (... Obrigações, Apontamentos, 2ª edição, 2004, p. 248). (o negrito é nosso). 251. Assim, no ca...Com efeitos a 1 de Dezembro de 1998, a SPCC cedeu à sociedade Auctoritas .., ...
- Introduçáo. - Examinámos as demonstraçóes financeiras de Sociedade das Águas da Curia, S. A., que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2004, (que evidencia um total de balanço de 15 229 891 euros e um total de capital próprio de 5 017 042 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 207 779 euros), as demonstraçóes dos resultados por naturezas e por funçóes e a demonstraçáo dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes anexos.2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administraçáo a preparaçáo de demonstraçóes financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posiçáo financeira da empresa, o resultado das suas operaçóes e os fluxos de caixa, bem como a adopçáo de políticas e critérios contabilísticos adequados e ...
...É de salientar a entrada em vigor do Decreto-Lei n. 142/2004 que, substituindo a obsoleta legis...105 774,87 76 885,41 28 889,46 28 889,46. Edifícios e...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
artigo 396 | portaria 1427 2007 | despacho n º 258 2003 | codigo actividade | hospital divino espirito santo concurso | camada de rede na internet | Mandato tácito | lei 11108 do sus | Transferência | código civil artigo 1248
