decreto lei 21875 18 novembro 1932
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Decreto-Lei n.º 173/2006, de 24 de Agosto de 2006
...de 24 de Agosto. O Decreto n.o 21 875, de 18 de Novembro de 1932, alterado pelos Decretos-Leis ...
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Declaração n.º 131/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), que a ... nos Decretos-Leis n.os 468/71, de 5 de novembro, Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, ...ção: Decreto n.º 20985, de 7 de março de 1932; Decreto n.º 21875, de 18 de novembro de 1932 ...
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Declaração n.º 131/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015,. de 14 de maio (RJIGT), que a C\xC3"...468/71, de 5 de novembro,. Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, ...de 7 de março de 1932; Decreto n.º 21875, de 18 de novembro de 1932 ...
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Portaria n.º 232/2003, de 14 de Março de 2003
Portaria n.º 232/2003 de 14 de Março O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ..., foram fixadas pelo Decreto-Lei n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/A, de 23 de Março de 2004
... no Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, na versão dada pela Lei n.º 16/2003, de 4 de .../94, de 22 de Fevereiro; c) No n.º 1 do artigo 18.º, encontra-se referenciado duas vezes o Decreto ... n.º 426/89, de 6 de Dezembro; Decreto n.º 21875...; Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2004/A de 23 de Março
... no Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, na versão dada pela Lei n.º 16/2003, de 4 de ...c) No n.º 1 do artigo 18.º, encontra-se referenciado duas vezes o Decreto ...Decreto n.º 21875...Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
Portaria n.º 338/89 de 12 de Maio O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao ...Novembro de 1974, emitido pela Auditoria Jurídica do ... 1962, 45027, de 13 de Maio de 1963, 650/75, de 18 de Novembro, e 463/85, de 4 de Novembro. Notas: ... Decreto n.º 20918, de 20 de Fevereiro de 1932; e) O Regulamento de Betões de Ligantes ...1.2.28 - Decreto-Lei n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, alterado pelo ...
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Aviso n.º 9518/2016
...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ...novembro, e alterado pela Resolução do Conselho de ... janeiro, e pelos Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de ... Decretos-Leis n.os 20 985, de 7 de março de 1932, 28 468, de 15 de fevereiro de 1938, 33 382, de 7 ... - as definidas nos Decretos-Lei n.º 21875, de 18 de novembro de 1932, 34993, de 11 de ...
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Declaração n.º 157/2021
N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 288. Diário da República, 2.ª ...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ...21875, de 18 de novembro. de 1932, 34993, de 11 de ...
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Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
Portaria n.º 718/87 de 21 de Agosto O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao ... conformidade com o parecer n.º 85, de Novembro de 1974, emitido pela Auditoria Jurídica do MESA ... 1962, 45027, de 13 de Maio de 1963, 650/75, de 18 de Novembro, e 463/85, de 4 de Novembro. Notas: ... Decreto n.º 20918, de 20 de Fevereiro de 1932; e) O Regulamento de Betões de Ligantes ...1.2.28 - Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, alterado pelo Decreto ...
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Portaria n.º 100/87, de 12 de Fevereiro de 1987
Portaria n.º 100/87 de 12 de Fevereiro O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao ... conformidade com o parecer n.º 85, de Novembro de 1974, emitido pela Auditoria Jurídica do MESA ... 1962, 45027, de 13 de Maio de 1963, 650/75, de 18 de Novembro, 43/82, de 8 de Fevereiro, e 463/85, ... Decreto n.º 20918, de 20 de Fevereiro de 1932; e) O Regulamento de Betões de Ligantes ...1.2.30 - Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, alterado pelo Decreto ...
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Portaria n.º 788/92, de 13 de Agosto de 1992
Portaria n.º 788/92 de 13 de Agosto O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...1 do artigo 97., ambos do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as ...2.18 - «Logradouro» - área remanescente do prédio ... Assembleia Municipal de Loulé de 22 de Novembro de 1995, publicada no Diário da República, 2.ª ...Decreto n. 20985, de 7 de Março de 1932;. Decreto n. 21875, de 18 de Novembro de 1932 ...
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Portaria n.º 806/92, de 18 de Agosto de 1992
Portaria n.º 806/92 de 18 de Agosto O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais, foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Portaria n.º 793/92, de 17 de Agosto de 1992
Portaria n.º 793/92 de 17 de Agosto O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais, foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
...Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado e .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... pelo Decreto -Lei n.º 468/71 de 5 de Novembro, sendo constituídas no concelho, desig- ...os 21875 de 18 de Novembro de 1932, 34993 de 11 de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 27/2005/A de 10 de Novembro
... que constam dos Decretos-Leis n.os 21875, de 18 de Novembro de 1932, 39847, de 8 de ...
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Portaria n.º 549/92, de 24 de Junho de 1992
Portaria n.º 549/92 de 24 de Junho O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais, foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Portaria n.º 791/92, de 17 de Agosto de 1992
Portaria n.º 791/92 de 17 de Agosto O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais, foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...
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Portaria n.º 794/92, de 17 de Agosto de 1992
Portaria n.º 794/92 de 17 de Agosto O Decreto-Lei n.º 40388, de 21 de Novembro de 1955, ... nacionais, foram fixadas pelo Decreto n.º 21875, de 18 de Novembro de 1932, com as alterações e ...