A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...218. Proveitos totais (líquido) ........................Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt..., o que representou um acréscimo de 3,7% (+218,3 milhões de contos). 2 - Registaram maiores cres...
... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 9...MARGOT v. RENESSE, § 218 F. StGB eine unvolkommene Antwort auf ein unlö... Code de la Santé Publique (Ordonnance n.º 2000-548, de 15 de Junho de 2000), procedeu ao alargame...
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação).
... legislação complementar, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho -, veio estabelece...
... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2... que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor d...357-A/2007, de 31 de Outubro. ARTIGO 218. Acordos entre entidades gestoras. 1 - As entidade...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
..., ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, que estabeleceu... anos, com custos de manutenção da ordem dos 218 000 dólares anuais (USEPA, 1991). É que certos p...
... e punível pelos artigos 217.º n.º 1 e 218.º n.º 2, alínea a) e n.º 3 do CP, na pena de 1... do artigo n.º 3, n.º 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro e artigos 121.º n.... condenado, por sentença de 9 de Outubro de 2000, em pena de multa, pela prática de um crime de co...
...- No crime de burla (artigos 217º, n.º 1 e 218º, 2, a) do CP) o bem jurídico tutelado é o patrim... Brasil, já com a G………., entre 1999 e 2000. Nessa altura, o F………. tinha dois veículos... 4/94, de 3 de Fevereiro e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 2/94, de 3 de Fev...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 218. Prazos mínimos para a apresentaçáo das propost... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)...ARTIGO 218. Prazos mínimos para a apresentação das propost...-ordenação punível com coima de (euro) 2000 a (euro) 3700 ou de (euro) 7500 a (euro) 44 800, c...
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