decreto lei 214 95
-
Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... 27 de Novembro, 174/92, de 13 de Agosto, 238/92, de 29 de Outubro, 64/95, de 7 de Abril, 258/97, de 30 de Setembro, 153/2000, de 21 de Julho, ... os 81/95, de 22 de Abril, 214/2000, de 2 de Setembro, 69/2001, de 24 de Fevereiro, e 323/2001, de 17 de ...
-
Acórdão nº 1451/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
... os efeitos do artigo 2.º do anexo ao Decreto-Lei n.0 372/2007, de 6 de novembro, e (ii) reunia ... no artigo 3.º do Regulamento CE/EURATOM 2988/95 foram interrompidos, o que, novamente, não pode ... regime do CPTA (revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro) exige que a decisão a ...
-
Lei n.º 24-D/2022
... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o ... Fundo de Salvaguarda do Património ... 1 — É distribuído um montante de 30 679 214 € pelas freguesias referidas nos n.os ...
-
Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto de 2007
... 329 -A/95, de 12 de Dezembro, «manter tal diferenciaçáo, em que assenta o regime ... -A, 152., 154., 163., 164., 165., 167., 186., 209. -A, 211., 213., 214., 219., 223., 224., 225., 226., 228., 229. -A, 233., 234. -A, 254., 259., ...
-
Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, na alínea d) ... , de 18 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 95/2019, de 29 de março, e na alínea l) ... do ... de Emigrantes, prevista na Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual ...
-
Aviso (extracto) 3824/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... de 1993, publicados no 2.a srie, n.os 176, 214, 288 e 98, de 1 de Agosto de 1990, 17 de Setembro ... das Portarias n.os 251/93, de 5 de Maro, e 146/95, de 14 de Fevereiro, e dos despachos reitorais ...
-
Aviso n.º 3825/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... de 1993, publicados no 2.a srie, n.os 176, 214, 288 e 98, e de 1 de Agosto de 1990, de 17 de ... das Portarias n.os 251/93, de 5 de Maro, e 146/95, de 14 de Fevereiro, e dos despachos reitorais ...
-
Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... ante-riormente à entrada em vigor do Decreto -Lei n. 549/77, de 31 de Dezembro ... Abril, alterado pelos Decretos -Leis n.os 201/95, de 1 de Agosto, 330/98, de 2 de Novembro, e ... 1 do artigo 198 ... Artigo 214 ... Divulgaçáo de listas de contribuintes ...
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 94.º Avaria nas luzes ... Artigo 95.º Sinalização de perigo ... Secção IV ... 3 de maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 214/96, de 20 ... de novembro, 2/98, de 3 de janeiro, ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro ... 2 - A aprovação prevista no número ... l) Decreto-Lei n.º 216/95, de 26 de Agosto; ... m) Decreto-Lei n.º 141/98, de 16 de Maio; ... n) ...
-
Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Artigo 95 ... Data de passagem à reforma ... A passagem à reforma tem lugar na ... Artigo 214 ... Promoçáo a major ... 1 - Para efeitos de promoçáo ao posto de ...
-
Portaria n.º 47/2023
... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ... Falkland (Malvinas) 238 República Dominicana 214 ...
-
Aviso n.º 214/2008, de 04 de Janeiro de 2008
Aviso n. 214/2008 ... Nos termos do disposto no n. 1 artigo. 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Maro, faz -se pblico que foi afixada ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... de 1967, e 48357 , de 27 de abril de 1968; xx) O Decreto-Lei n.º 95/77 , de 17 de março, que altera a redação do n.º 1 do artigo 17.º do ... , que limita a aplicação das disposições do Decreto-Lei n.º 214/79 , de 14 de julho (concurso de professores efetivos do ensino primário ...
-
Acórdão nº 7344/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2007
... 213° e 214° da Constituição da República Portuguesa, ... 10°, n.° 2, do Dec. Lei 149/95", de 24 de Junho, e dos arts. 1305° e 1306° do C\xC3" ... 510º do C.P.C. (proveniente do Decreto"-Lei nº 329-A/95, de 12-XII, com pequenos aperfei\xC3" ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... seria feita através do E… - sessões n.º 95 e 96 (fls. 1 e 2 Apenso 5); 23. Para além dos ... Sessão n.º 2316 (fls. 27 e 28 Apenso 11); 214. No dia 27 de Novembro de 2011, o H… e o K… ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2017
... maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 142/2010, de 31 de dezembro, e 214-E/2015, de 30 de setembro, estabelece as normas referentes às ... ou empresa, nos termos do artigo 1.º do Regulamento (CE) n.º 2964/95 , do Conselho, de 20 de dezembro de 1995; ou b) Serem utilizados ...
-
Decreto-Lei n.º 9/2021
... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ... abril, pela Lei n.º 45/96 , de 3 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 214/2000 , de 2 de setembro, pela Lei n.º 30/2000 , de 29 de novembro, pelo ...
-
Portaria n.º 373/2019
... Sumário: Alteração da Portaria n.º 214/2019 , de 5 de julho, que procedeu à criação ... 13.º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015 , de 26 de janeiro, da alínea ... de 18 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 95/2019 , de 29 de março, e da alínea l) do n.º 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995
... 3 - É correspondentemente aplicável o disposto nos números 3 e 4 do artigo 204.°, no artigo 206.° e na alínea a) do artigo 207.° Artigo 214.° Dano com violência 1 - Se os factos descritos nos artigos 212.° e 213.° forem praticados com violência contra uma pessoa, ou ameaça com ...
-
Lei n.º 36/2019
... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... 95/75 , de 1 de março, que altera a redação do ... -governadores civis); iii) Decreto-Lei n.º 214/77 , de 26 de maio, que altera a redação do ...
-
Contrato n.º 104/2017
... -Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/95/DDF/2016Atividades RegularesEntre:1 - O Instituto ... na(o) Rua Padre Estêvão Cabral, 79 - Sala 214, 3001-368 Coimbra, NIPC 500921784, aqui ... no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Decreto-Lei n.º 261/95; Decreto-Lei n.º 328/95; Decreto-Lei n.º 257/96; Declaração de ... 214.º (Direito dos sócios à informação) ... Artigo 215.º (Impedimento ao ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... ções visando o seu saneamento financeiro; pppppp) O Decreto-Lei n.º 95/84 , de 26 de março, que permite o pagamento até 4 prestações ... e criou determinadas carreiras e categorias; ddd) O Decreto-Lei n.º 214/85 , de 28 de junho, que adita um artigo 4.º ao Decreto-Lei n.º 83/82 , ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... xx) O Decreto-Lei n.º 95/77, de 17 de março, que altera a redação do n.º 1 do artigo 17.º do ... , que limita a aplicação das disposições do Decreto-Lei n.º 214/79, de 14 de ... DETERMINA A CESSAÇÃO DE VIGÊNCIA DE DECRETOS-LEIS ...