.3TBSXL, pendente neste Tribunal contra o arguido Filipe Alexandre Matias Dias, filho de Mário Luís de Sousa Dias e de Ana Paula Figueiras Matias, natural de Caldas da Rainha, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Agosto de 1984, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12576930, com domicílio na Rua 25 de Abril, 29, 2., esquerdo, Paivas, 2845-494 Amora, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 204. do Código Penal, praticado em 19 de Outubro de 2004, um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 203., n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 19 de Outubro de 2004, um crime de furto na forma tentada, previsto e punido pelos artigos 203., n. 1, 204., n. 2, alínea e), e n. 4, 202., alíneas ...
...2, alínea f), e artigo 4., do Decreto-Lei n. 48/95, de 15 de Março, praticado em 19 de ...
O Dr. Luís Cravo, juiz de direito da 2.ª Secçáo da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. 1536/04.0PCCBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Vítor Guilherme da Conceiçáo Barbosa, filho de António Carlos Barbosa e de Maria Hosé Ramos da Conceiçáo, natural de Portugal, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Velho, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Maio de 1976, solteiro, pedreiro, titular do bilhete de identidade n. 11572322 com domicílio na Rua Quinta do Girassol, sítio do Semino, 8125 Quarteira, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 202., alínea b), 203. e 204., n. 2, alínea a), do Código Penal, praticado em 10 de J...
... Código Penal, praticado em 10 de Junho de 2004 e um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, ... e punido pelo artigo 3., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 10 de J...
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2004/A, da Região Autónoma dos Açores, que adapta a aplicação à Região Autónoma dos Açores do Decreto-Lei n.º 47/99, de 16 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 56/2002, de 11 de Março, que regula o turismo de natureza, publicado no Diário da Républica, 1.ª série, n.º 202, de 27 de Agosto de 2004.
Propor e promover novos modelos teórico-práticos de educaçáo, formaçáo e treino desportivo;b) Promover acçóes de formaçáo para o desenvolvimento de competências pessoais, interpessoais e sociais, privilegiando métodos de aprendizagem experiencial, sobretudo no interface com os ambientes náuticos; c) Aprofundar áreas específicas de formaçáo para a cidadania, preparaçáo para a vida familiar e casamento, sexualidade e educaçáo parental; d) Promover acçóes regulares de formaçáo dos agentes formativos e educativos;
...do artigo 21.o da Lei n.o2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o...rie, n.o 116, de 18 de Maio de 2004, e no Decreto-Lei n.o 22/93, de 26 de Janeiro. 3 - Requisitos le...
... 2. Por requerimento de fls. 202, A. disse que "vai arguir nulidades, em que incorr... interpretação do artigo 57º n.º 3 do Decreto-Lei nº 445/91, de 20 de Novembro, na redacção... Supremo Tribunal, agora de 10 de Janeiro de 2004, de fls. 340, foi indeferida nova arguição de nu...
A Dr.ª Joana Branco, juíza de direito da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Alcanena, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 22/04.2GAACN, pendente neste Tribunal contra o arguido Hugo Filipe Rosa dos Santos, filho de Joáo Maia dos Santos e de Filomena Rosa Costa, natural da Golegá, Golegá, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Maio de 1984, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 13613164, com domicílio na Rua Prof. Ermelinda Duarte Carvalháo, 202, 1. esquerdo, Vila Moreira, 2380-662 Alcanena, por se encontrar acusado da prática de um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 6 de Fevereiro de 2004, foi o mesmo declarado contumaz, em 6 de Junho de 2007, nos termos...
O Dr. Luís Miguel Gonçalves Pinto, juiz de direito do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo abreviado, n. 749/04.9GELSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Robson Fermino da Silva, filho de Ailton Fermino da Silva e de Aparecida Brabo da Silva, natural de Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 25 de Agosto de 1985, solteiro, servente da construçáo civil e obras públicas, titular do passaporte n. Co 146553, com domicílio no Edifício Vila Magna, Bloco A, porta 202, Montechoro, 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática do crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 31 de Dezembro de 2004, foi o mesmo declarado contumaz, em 19 de Junho de 2006, nos ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...17 202 (137 235) (13 445) (66 677). Provisáo do exercíc...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
... mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004;. b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 200...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e..., o descanso compensatório previsto no artigo 202. do Código do Trabalho é, pelo menos, igual ao n...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(202) Quadro VII.6 - Evolução da repartição dos cr..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
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