decreto lei 192 95 28 julho

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

.../M, de 11 de Março, e 11/2011/M, de 6 de Julho, o Orçamento da Região Autónoma da Madeira par... de 21 de Junho, e do artigo 20.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, o seguinte: Artigo 1.º Alt... do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Co...…. 27 000 …. …. …. 192 610 DRAC - FUN - PO FEDER CAP. 50 O.R. …. …. ...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Acórdão nº 779/07 de Tribunal Constitucional, 09 de Julho de 2009

... c) e f) do n.º 1 do artigo 70.º da Lei n.º 28/82 de 15 de Novembro – Lei de Organização, Fu... . AUTONUM 95.ª- Tal como preserva a natureza da instituição... . AUTONUM 192.ª- Os preceitos constitucionais e legais relativ... do aludido preceito foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, diploma que, a...

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(95) 2.4.3 - Contabilização na tesouraria de finanç...15 296-(192) 6.8.2.2 - Empréstimos externos .. 15 296-(195) 6...15 296-(280) 12.3.4 - Financiamento do sistema de segurança s... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... das sociedades comerciais (Lei de 24 de Julho de 1966), bem como pelo sistema alemão (este no s... da realização das entradas (artigo 28), a aquisição de bens aos accionistas (artigo 29...#DL n 280/87, de 08 de Julho. #DL n 328/95, de 09 de Dezembro. ARTIGO 10. Requisitos da firma...#DL n 280/87, de 08 de Julho. ARTIGO 192. Competência dos gerentes. 1 - A administração ...

• Códigos
• Estatal

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, N...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9...68 682 214 179 40 978 192 348. Outros custos administrativos a pagar ..........Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código do Registo Civil

1. O Decreto-Lei n.º 51/78, de 30 de Março, que aprovou o Có... legislativa concedida pela Lei n.º 3/95, de 20 de Fevereiro, e nos termos das alíneas a) ...#Alterado pelo DL n.º 324/2007, de 28 de Setembro. ARTIGO 6. Actos lavrados pelas autori...n.º 96/95, de 31 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 324/2007, de 28 de Setembr...SUBSECÇÃO I Declaração de óbito. ARTIGO 192. Prazo e lugar. 1 - O falecimento de qualquer indi...

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• Código dos Valores Mobiliários

... na liquidação das operações (artigo 280.. 11 - O título III reordena o material normativo...77/534, de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a observ... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2... de Novembro, com excepção dos artigos 190., 192., 194. a 263. e 481. a 498.;. b) Decreto-Lei n. 40...

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• Estatal

• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

... pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo D.... . . . . . . . . . . . . . . 32 198 087 29 951 421 2 246 666 1 1 1 Beneficiação e Reabilitaçã.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231 192 231 192 1 7 1 Avaliação do Sistema Educativo Re...

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 28. Litisconsórcio necessário. 1 - Se, porém, a le...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembr...ARTIGO 95. Execução fundada em sentença estrangeira. A co...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 192. [..]. SUBSECÇÃO VII. Nulidades dos actos. ARTIG...

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• Código de Processo Penal

..., que agora passa a ocupar o espaço do de 1929 e da legislação avulsa que, dispersa e, por veze... em vigor desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma t...c) Artigos 26.º, 27.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 32171, de 29 de Julho de 19...#Alterado pelo DL n.º 317/95, de 28 de Novembro. #Alterado pelo Lei n.º 59/98...

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