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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...7 697 39,0 50 000 a 499 999 796 4,4. Institucionais .................................8 880 23 311 32 191 3 2. Têxteis ................................... ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...1 do artigo 79., o órgáo competente para a decisáo de contrata...Artigo 191. Prazos mínimos para a apresentaçáo das propost...
...ARTIGO 79. Perdas e danos por abalroação de navios. A acç...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 190. [..]. ARTIGO 191. Conteúdo do mandado. O mandado só contém, alé...
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