decreto lei 182 2006 6 setembro

Decreto-Lei n.o 182/2006 ... de 6" de Setembro ... A Directiva n.o 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, adoptou prescriçóes mínimas de segurança e sa\xC3" ...

... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... em anexo à Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na sua redação atual, dos ... imóveis ... Artigo 182.º ... Direito à informação ... 1 — Os ... b) O Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na sua redação atual; ...  ...

... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n ... 28-12-2006 6 000 Presidente ... 14-11-2006 12 000 ... a série -- N. o 182 -- 20 de Setembro de 2007 Entidade Valor do ...

... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente ... da sua natureza e estatuto ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 165/2006", de 11 de agosto; ... f) As aquisições de servi\xC3" ... Artigo 182.º ... Utilização de viaturas de serviço ... 1 ...

... 6 - Entre as matérias reguladas pelo presente ... Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro, o INFARMED pode, a título excepcional e ... 1 do artigo 182. estáo obrigadas a remeter ao INFARMED, no prazo ...

... , alterada pela Portaria n.º 145-A/201l, de 6 de abril, adiante designada por Portaria, e de ... ção da Câmara Municipal de 14 de setembro e despacho do Presidente da Câmara Municipal ... ência, nos termos do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3/02, sob pena de não ser ... /2010, de 30 de agosto; 22 - Decreto-Lei n.º 182/2006, de 06 de setembro; 23 - Decreto-Lei n.º ...

... 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n. 2005/75/CE, do ... 6 - No campo da aquisiçáo e locaçáo de bens e ... 219/2006", de 11 de Fevereiro, passa a ter a seguinte redac\xC3" ... Artigo 182 ... Preenchimento dos requisitos mínimos por ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; do artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, ... maioria em reunião de Câmara de 22 de setembro, e de Assembleia Municipal de 29 de setembro de ... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto"-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro; Portaria n.\xC2" ... 349/93, de 1 de outubro; Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 182/2006, ...

... g., artigos 220.º e 322.º). 6 - Para dar resposta à internacionalização e à ... º; b) Decreto-Lei n.º 408/82, de 29 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 198/86, de 19 ... pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 52/2006 - Diário da República n.º 53/2006, Série I-A ... por força das regras previstas no artigo 182.º-A, indicando a forma de pagamento e o método ...

... 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com a ... 6 de dezembro de 2016, do Senhor Inspetor-Geral da ... pela Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro e Lei n.º 28/2016, de 23 de agosto); Regime ... n.º 50/2005, de 25 de fevereiro; Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Concelho de 17 ... ); Ruído e Vibração Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro (Prescrições mínimas de ...

... - As redistribuições a que se referem os n.os 6 e 7 do artigo 3.º da Lei do Orçamento do ... 7.º da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, não referidos no número anterior; ... b) As ... Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 5 de maio, devendo o reporte à DGO efetuar ... foi designado ao abrigo do Decreto -Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto e de outros encargos por ...

... :137.022434px;}.x6{left:152.538891px;}.x9{left:182 ... indeterminado, nos termos do n.º 4 do artigo 6.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de ... º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, na sua atual redação. 4 — Não podem ser ... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... ído), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro, na sua atual redação; ...

... técnico de segurança e higiene no trabalho.6 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... Administrativo, constante de Anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Lei n.º 13, de 12 de setembro, e seu Anexo.;b) Referência B): Lei n.º ... 7/2009, de 12 de fevereiro); Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro (Prescrições mínimas de ...

... A Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, da Organização Internacional do Trabalho ... através da Lei n.º 146/2015 , de 9 de setembro, que regula a atividade de marítimos a bordo de ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 27/2015 , de 6 de fevereiro, e 93/2020 , de 3 de novembro, ... ções e do disposto no Decreto-Lei n.º 182/2006 , de 6 de setembro, que transpõe para a ...

... 6 de abril, bem como com o disposto no n.º 1, do rtigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... Programa Rede Social (Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14/06); Lei de Bases do Sistema Educativo ... aos agentes físicos - Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 de Setembro; Agentes Químicos e ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 2006/25/CE (Radiação ótica artificial), Comissão ... pela Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro; Regime jurídico da promoção e da prevenção ... ); Ruído e Vibração Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro (Prescrições mínimas de ...

N.º 187 27 de setembro de 2022 Pág. 292 ... Diário da República, 2.ª ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... 1.2 — ... 6" — Perfil de competências pretendido: ... 6.1 \xE2\x80" ... 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) 1907/2006 — Regulamento (CE) ... 1272/2008 de 16 de ... riscos devidos ao ruído — Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 de setembro ... 13.2.2 — Duração: ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Portaria n.º 934/1991, de 13 de setembro (Estabelece as normas das estruturas de ... Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro (Prescrições mínimas de ...

... 6.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro. 4 — Não podem ser admitidos ao presente ... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... equipamentos de trabalho; Decreto -Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro — Transpõe para a ...

... ;}._2{margin-left:-12.768000px;}._3{margin-left:-6 ... :152.538891px;}.x9{left:174.348543px;}.xf{left:182 ... Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... alterado pela Lei n.º 103/2019, de 6 de setembro; Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do ... meios de prova; Decreto -Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, alterado pelos Decretos -Leis ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, que por meu despacho de 06/02/2018, ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, e/ou eventual não atribuição, ainda, do ... da construção); Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro (prescrições mínimas de ... devidos a vibrações); Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro (prescrições mínimas de ...

... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente ... da sua natureza e estatuto ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 165/2006", de 11 de agosto; ... f) As aquisições de servi\xC3" ... Artigo 182.º ... Combate à poluição luminosa ... 1 — O ...

... Subsídios de férias ... e de Natal ... (6)=(1)×(2)×2 meses ... (em euros) ... Decreto-Lei n.o ... 344-B/82, de 1 de Setembro, mantêm-se ... na titularidade das respectivas ... 182 ...

... Considerando que o Decreto-Lei n.o 69/2003, de 10 de Abril, ao estabelecer o ... 29 de Setembro de 2006. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento ... Decreto-Lei n.o 181 /2006, de 6 de Setembro; ... Decreto-Lei n.o 72/2006, de 24 ... Decreto-Lei n.o 182/2006, de 6 de Setembro; ... Decreto-Lei n.o ...

Decreto-Lei n.º 262/86, de 2 de setembro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... -Lei n.º 111/2005; Decreto-Lei n.º 52/2006; Decreto-Lei n.º 76- ... A/2006; Declaração de ... Artigo 5.º (Personalidade) ... Artigo 6.º (Capacidade) ... Capítulo III Contrato de ... Artigo 182.º Transmissão entre vivos de parte social ...