Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... dependentes do Secretário Regional 148 888 027 02 Serviços de controlo orçamental, finance... 2 885 966 33 Transportes e comunicações 258 180 849 34 Comércio e turismo 47 090 505 35 Outras f...
(a) Esta relaçáo constitui aditamento às publicadas no Junho de 1988, 225, de 28 de Setembro de 1988, 51, de 2 de Março de 1989, 94, de 23 de Abril de 1990, 24, de 29 de Janeiro de 1991, 246, de 25 de Outubro de 1991, 72, de 26 de Março de 1992, 136, de 15 de Junho de 1992, 184, de 11 de Agosto de 1992, 255, de 4 de Novembro de 1992, 75, de 30 de Março de 1993, 162, de 13 de Julho de 1993, 206, de 2 de Setembro de 1993, 290, de 14 de Dezembro de 1993, 53, de 4 de Março de 1994, 116, de 19 de Maio de 1994, 180, de 5 de Agosto de 1994, 276, de 29 de Novembro de 1994, 31, de 6 de Fevereiro de 1995, 113, de 16 de Maio de 1995, 182, de 8 de Agosto de 1995, 270, de 22 de Novembro de 1995, 38, de 14 de Fevereiro de 1996, 110, de 11 de Maio de 1996, 183, de 8 de Agosto de 1996, 256, de 5 de Nov...
... de bens em circulaçáo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 147/2003, de 11 de Julho, a imprimir factu... de 2005, 21, de 30 de Janeiro de 2006, e 88, de 8 de Maio de 2006, referente às tipografias a...
...880 a 886 e 901 a 904. 40. Por carta datada do dia 9....178 a 180 receberam a carta referida em 40. 50. A 1.ª Ré ... anterior à da revisão operada pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24.08) que dispõe, expressa...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... não intentar a acção no prazo de 180 dias a contar do dia em que tenha recebido a notif...#DL n 225/92, de 21 de Outubro. #DL n 88/2004, de 20 de Abril. #DL n 35/2005, de 17 de Feve...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
..., 58., 83., 86., 113., 115., 118., 132., 164., 180., 186., 295., 361., 370., 373., 381. e 394. do Có... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88. a 91., indicando expressamente o seu valor;. c) C...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(88) 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças...15 296-(180) Quadro VI.20 - Amortizações e encargos com a d...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27 29....quida anual dos depósitos a prazo superior a 180 dias e inferior a um ano, vigente no início de ca...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
... como parte no contrato (artigo 180º). Com vista ao alargamento do uso do instrumento c..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...ARTIGO 88. ÓNUS DA PROVA. 1 - Cabe aos interessados provar ...
...888/ 2003, de 25 de Agosto, e adequada pelo despacho n... à obtençáo do grau ou diploma - 180 ECTS. 7 - Duraçáo normal do curso - seis semestr... de 12 de Maio, organizado de acordo com o Decreto-Lei n. 216/92, de 13 de Outubro) da Universidade P...
... É (ainda) o Decreto-Lei 64/89 de 25.2 que estabelece o regime sanciona..., constantes dos Decretos - Leis n.º s 442-A/88, 442-B/88 e 442-C/88, todos de 30-11 e n.º 215/89... n.º 15/2001, in DR - I Série - A, n.º 180, de 04-08-2001) instituiu um novo regime - Regime ...
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