Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, revisto e alte- rado pelas Leis n....…. 23 000 …. …. …. 154 242 equipamentos públicos N.º Projectos: 1 CAP. ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(154) 5.6.3.1 - Execução orçamental .. 15 296-(154) ...15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e p...
...arts. 91.º e segs.) quer nas suas alegações do recurso ... . AUTONUM 154.ª- O princípio da igualdade não tem mais uma n... do aludido preceito foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, diploma que, a...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...da Directiva n. 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...Artigo 154. Segundo relatório final. Ao segundo relatório f...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...g) O Decreto-Lei n 154/72, de 10 de Maio;. h) O Decreto-Lei n 598/73, de ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 91. Aumento por incorporação de reservas. 1 - A soc...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...-. BCP Fin Bank - USD 500 m. -. 14 915. 68. o. 4 209. 4 205. 4 209. 9 144. 9 144. 9 9 8 ...154 508 169 617 70 357 107 906. Sector público admini...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...32/91, de 20 de Julho, e nos termos da alínea b) do n. ...ARTIGO 154. FINS DA EXECUÇÃO. A execução pode ter por fim...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo. Artigo 77. Direitos náo afectado...Artigo 91. Comunicaçáo obrigatória em caso de morte. 1 - ...SECÇÁO I Âmbito. Artigo 154. Âmbito. O presente capítulo regula o regime rel...
...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...ARTIGO 91. PRESSUPOSTOS E DURAÇÃO MÍNIMA. 1 - Quem tiver ...ARTIGO 154. COACÇÃO. 1 - Quem, por meio de violência ou de...
... os direitos de autor definidos em 1972 no Decreto-Lei n.º 13725, de 27 de Maio de 1927 (Regime de P...#Alterado pelo Lei n.º 114/91, de 03 de Setembro. ARTIGO 7. Exclusão de protec...ARTIGO 154. Identificação do autor. As estações emissoras...
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