Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(154) 5.6.3.1 - Execução orçamental .. 15 296-(154) ...15 296-(230) 8.3 - Análise crítica do modelo de contabiliza...15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e p... Fevereiro, Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, e artigo 6.º da Lei n.º 176-A/99, de 30 de Deze...
...ARTIGO 23. Suprimento da incapacidade judiciária e da irreg...#Alterado pelo Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril. ARTIGO 75. Divórcio e separação. Para as acç...ARTIGO 91. Execução de sentença proferida por tribunais s...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...Actos dos magistrados. ARTIGO 154. Manutenção da ordem nos actos processuais. 1 - ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Lançamento do Banque BCP. Abril:. Aumento do capital social de 2 269 687 552 euros...Recursos de clientes .................. 134 23. Actividade:. Banco global vocacionado para servir...-. BCP Fin Bank - USD 500 m. -. 14 915. 68. o. 4 209. 4 205. 4 209. 9 144. 9 144. 9 9 8 ...154 508 169 617 70 357 107 906. Sector público admini...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
...arts. 91.º e segs.) quer nas suas alegações do recurso ... . AUTONUM 23.ª- São erradas, sem apoio constitucional e irre... . AUTONUM 154.ª- O princípio da igualdade não tem mais uma n... Tribunal do Estado do Iowa, de 3 de Abril de 2009. Em tal decisão, o Tribunal decidiu, por... do aludido preceito foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, diploma que, a...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... esta comissão, que funcionou até 25 de Abril de 1974, foram publicados. Outros chegaram a ser u...23. Quanto à vinculação da sociedade pelos gerente...g) O Decreto-Lei n 154/72, de 10 de Maio;. h) O Decreto-Lei n 598/73, de ...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 91. Aumento por incorporação de reservas. 1 - A soc...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...125/99, de 20 de Abril, têm necessidades muito específicas no que conce...Promulgado em 23 de Setembro de 2009. Publique-se. O Presidente da ...da Directiva n. 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ...Artigo 154. Segundo relatório final. Ao segundo relatório f...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
...SUBSECÇÁO I. Disposiçóes gerais. Artigo 23. Princípio geral. O direito à reparaçáo compre... no número anterior sáo aprovadas por decreto -lei do Governo. Artigo 77. Direitos náo afectado...Artigo 91. Comunicaçáo obrigatória em caso de morte. 1 - ...SECÇÁO I Âmbito. Artigo 154. Âmbito. O presente capítulo regula o regime rel...b) Decreto -Lei n. 143/99, de 30 de Abril (regulamenta a Lei n. 100/97, de 13 de Setembro, n...
..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...32/91, de 20 de Julho, e nos termos da alínea b) do n. ...13458, de 12 de Abril de 1927, e 370/83, de 6 de Outubro. Visto e aprova...ARTIGO 23. PROIBIÇÃO DA ABSTENÇÃO. No silêncio da lei, ...ARTIGO 154. FINS DA EXECUÇÃO. A execução pode ter por fim...
... os direitos de autor definidos em 1972 no Decreto-Lei n.º 13725, de 27 de Maio de 1927 (Regime de P... depois no Decreto-Lei n.º 46980, de 27 de Abril de 1966 (Código do Direito de Autor). Estipulava ...#Alterado pelo Lei n.º 114/91, de 03 de Setembro. ARTIGO 7. Exclusão de protec...ARTIGO 23. Utilização de outras obras na obra cinematográ...ARTIGO 154. Identificação do autor. As estações emissoras...
...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...400/82, de 23 de Setembro, é revisto e publicado em anexo. ARTI...1, do Decreto-Lei n. 124/90, de 14 de Abril. 3 - São também revogadas as disposições legai...ARTIGO 91. PRESSUPOSTOS E DURAÇÃO MÍNIMA. 1 - Quem tiver ...ARTIGO 154. COACÇÃO. 1 - Quem, por meio de violência ou de...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
proposta de lei n.º 216 x | portaria 1103 2000 | decreto lei n o 302 2001 | guia da cidade | irs tabelas | Fundiário | monumentos de goiania | arresto conceito | concurso rede ferroviaria | cofins declaracao lancamento
