© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
decreto lei 15 2007 19 janeiro
4 pesquisas semelhantes para decreto lei 15 2007 19 janeiro
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
8.597 documentos para decreto lei 15 2007 19 janeiro
-
-(58) Sousa, filho de Joaquim de Sousa Francisco e de Maria Celeste Faustino, natural da Marinha Grande, nascido em 14 de Maio de 1969, casado (regime desconhecido), bilhete de identidade n.o 8613152, com domicílio no Aldeamento de Porches, lote 27-B, Porches, 8400 Lagoa, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 26 de Setembro de 2003, foi o mesmo declarado contumaz, em 15 de Janeiro de 2007, nos termos do artigo 335.o do Código de Processo Penal.
-
-(80) Miranda do Douro, Atenor (Miranda do Douro), nacional de Portugal, nascida em 4 de Março de 1921, casada (regime desconhecido), bilhete de identidade n.o 03065180, com domicílio na Rua de Luz Soreano, 10, rés-do-cháo, esquerdo, Linda-a-Velha, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 17 de Março de 2003, foi a mesma declarada contumaz, em 15 de Janeiro de 2007, nos termos do artigo 335.o do Código de Processo Penal.
-
O juiz de direito, Dr. Manuel José Ramos da Fonseca, do 1. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 341/98.5TBVCT, pendente neste Tribunal contra o arguido José Manuel Pereira Rodriguez, com domicílio na Comunidade Terapêutica O Confuico, DoniÑos, Ferrol, CoruÑa, Espanha, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 31 de Janeiro de 1997, por despacho de 15 de Junho de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, no...
-
O juiz de direito, Dr. José Maria Gonçalves, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Sesimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 75/04.3TASSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Natália Mey Lin Chiu, filha de Siu Pen e de Carolina Mey Lin Chiu, natural de Moçambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Dezembro de 1962, titular da identificaçáo fiscal n. 165654643 e do bilhete de identidade n. 10480976, com domicílio na Rua Sáo Joáo da Praça, 83, 2., esquerdo, 1000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 24 de Março de 2004, por despach...
... em 24 de Março de 2004, por despacho de 15 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-refe...
-
o 26/96.7TAMTJ, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel António Silva Russo, filho de José Lavinio Russo e de Inácia Maria da Silva Costa, nacional de Portugal, nascido em 9 de Março de 1951, casado, bilhete de identidade n.o 4621813, segurança social 117021342, com domicílio na Urbanizaçáo Quinta do Infante, lote 21, 3.o J, 8200-000, Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 316/97 de 19 de Novembro, praticado em 30 de Setembro de 1995, por despacho de 15 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do a...
-
A juíza de direito, Dr.ª Maria Deolinda G. G. Dionísio, do 3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no pro-cesso comum (tribunal singular) n. 1353/03.4TABRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Maria Alice Pereira Martins, filha de José Vieira Martins e de Ermelinda Pereira Faria, de nacionalidade portuguesa, nascida em 9 de Abril de 1949, divorciada, titular do bilhete de identidade n. 5579448, com domicílio na Rua Principal, 15, Barrantes, 2500 Caldas da Rainha, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97 de 19 de Novembro, praticado em 15 de Maio de 2003, por despacho de 25 de Janeir...
... 15 de Maio de 2003, por despacho de 25 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi ...
-
O juiz de direito Paulo Teixeira Afonso, do 2.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimaráes, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 1325/91.0TBGMR, pendente neste Tribunal contra o arguido António da Silva Vieira, filho de António Vieira e de Maria do Céu da Silva Costa, natural de Polvoeira, Guimaráes, com nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Janeiro de 1962, casado, bilhete de identidade n.o 6627615, com domicílio na Rua do Comandante Joáo de Paiva Brandáo, 3387, Polvoeira, 4800-000 Guimaráes, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem previsáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 31 de Dezembro d...
... em 31 de Dezembro de 1990, por despacho de 15 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra refe...
-
a Secçáo do 2.o Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.o 11 362/03.8TDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido José Carlos de Castro, filho de Mario Gualdino Ornelas e Castro e de Eletise Correia da Silva de Castro, natural do Brasil, nacional de Portugal, nascido em 1 de Setembro de 1975, solteiro, bilhete de identidade n.o 12857723, com domicílio na Rua do General Humberto Delgado, 138, 1.o, direito, 2700 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, alínea a) do Decreto-Lei n.o 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 17 de Abril de 2003, por despacho de 15 de Jan...
... de Abril de 2003, por despacho de 15 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi ...
-
O Dr. António Pedro Hora, juiz de direito da 3.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 633/01.8PVLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Antónia Alves Monteiro, filha de Joáo Doroteio Monteiro e de Eugénia Maria Alves Monteiro, natural de Oeiras e Sáo Juliáo da Barra Oeiras, de nacionalidade portuguesa, nascida em 13 de Junho de 1980, solteira, titular do bilhete de identidade n. 11326823, com domicílio na Praceta do Bocage, 3, 5., esquerdo, Miratejo, 2855 Corroios, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, 19 de Novembro, ...
.../97, 19 de Novembro, praticado em 26 de Janeiro de 2001, por despacho de 15 de Junho de 2007, prof...
-
A Dr.ª Mariana Maria Ferreira Valverde, juíza de direito da 2.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 7412/04.9TDPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Emília Manuela Sousa Ferreira, filha de Joaquim Ferreira da Silva e de Maria de Lurdes Sousa Marinho, natural de Nogueira, Maia, de nacionalidade portuguesa, nascida em 7 de Maio de 1971, titular do bilhete de identidade n. 10404567, com domicílio na Rua de Ferreiro, 67, Santa Maria de Avioso, Castelo da Maia, por se encontrar acusada da prática de umcrime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, prati...
...316/97, de 19 de Novembro, praticado em 15 de Setembro de 2004, por despacho de 17 de Janeiro...
