decreto lei 144 2008 siadap

• Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho de 2009

Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Portaria n. 759/2009. de 16 de Julho. O Decreto Regulamentar n. 8/2009, de 21 de Maio, procedeu à...144 /2008, de 22 de Julho, e que integrem mais de trê..., o disposto no diploma que adapta o SIADAP, aprovado pela Lei n. 66 -B/2007, de 28 de Dezembr...

• Diário da República núm. 136, 16 de Julho de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

• Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

Grandes Opções do Plano para 2009

...�ão e de Direcção de Obra (revisão do Decreto -Lei n.º 73/73, de 28 de Fevereiro), iniciou -se ... de desempenho fixadas no âmbito do SIADAP, este sistema vem contrariar a dinâmica de progr... e agrupamentos de escolas (que integram 144 estabeleci- mentos de ensino), na sequência do pr...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 1220/2008, de 24 de Outubro de 2008

Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia de Segurança Pública (PSP)

...1 do artigo 1. do Decreto -Lei n. 447/88, de 10 de Dezembro:. Manda o Govern...1 4 E. 5 5 E. 144 Mapas de movimentos de material . . . . . . . . 1... Profissional na Administraçáo Pública (SIADAP). (a) 2 E. 209 Processos de reclamaçáo e recurso...

• Diário da República núm. 207, 24 de Outubro de 2008
• Serie I
• Ministérios da Administração Interna e da Cultura