decreto lei 116 85 aposentacoes

• Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008

Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

... º do Decreto -Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, foi nomeado, ... 03 2 700 064 23 334 917 146 650 859 91 248 414 20 361 725 186 636 313 ... 372 077 7 957 352 594 42 382 027 3 116 125 958 559 638 4 913 209 400 83 131 52... SOCIAL, CGA E ADSE: CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE: QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA T...

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a seguran�...116/94, de 3 de Maio, e republicado pelo Decreto-Lei n...SOCIAL, CGA E ADSE:. CAIXA GERAL DE APOSENTACOES E ADSE:. QUOTAS E COMPARTICIPACOES PARA A CGA. COM...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção de despejo. Acção de prevenção contra o dano. Acidente de viação. Acidente de viação e de serviço. Arrendamento urbano. Aval. Cessão de exploração de estabelecimento. Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores. Cláusulas contratuais gerais. Competência. Competência em razão da matéria. Competência em razão do território. Competência material. Contrato de aluguer. Contrato de arrendamento. Contrato de compra e venda. Contrato de compra e venda comercial. Crédito ao consumo. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de empreitada. Contrato de mediação. Contrato-promessa. Contrato de seguro. Correio electrónico. Créditos hospitalares. Direito de propriedade. Direito de retenção. Embargos de executado. Legítima defesa. Medida de segurança. Normas de conflitos. Nul...

..., com a publicação, primeiro, do Decreto-Lei n.° 408/79, e, depois, do Decreto-Lei n.° 5522/85, o legislador uniformizou o regime aplicável aos ... 113 a 116) . - Boa fé / Princípio da confiança . I...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 49, Março 2007

• Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009

Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001 , de 17 de Abril

Portaria n. 1253/2009. de 14 de Outubro. O Decreto -Lei n. 447/88, de 10 de Dezembro, ao revogar o De.... . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 E. 85 Homenagens e comemoraçóes. . . . . . . . . . . ....330. 116 Correspondência recebida . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 199, 14 de Outubro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

• Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

... 1.205.000 50 Investimentos do Plano 29.856.277 45.490.652 Importâncias em euros Capítulo... -- Escola Profissional das Artes da Madeira 5.116.598 Fundo de Gestão para Programas da Formação ...

• Diário da República núm. 6, 10 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008

Relatório de contas consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) referente ao ano 2007

...Criado em 1980, pelo Decreto -Lei n. 303/80, de 16 de Agosto, caracteriza -se p...46/85, de 22 de Novembro, tendo iniciado as suas funçó.... . . . . . . . . . . . . . 18 106 267,01 11 116 223,58 6 990 043,43 6 324 084,93. 424 Equipamento ...

• Diário da República núm. 207, 24 de Outubro de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Instituto Politécnico de Leiria

• Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008

Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007

..., da Educa- ção e da Saúde, conforme o Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março. Para além das ...,51 euros de saldo da gerência anterior e 50 857 438,86 euros de receitas arrecadadas durante o an.... . . . . . . . . . . . . . T 20 90 36 18 57 116 24 167 170 129 0 827 Contrato Administrativo de Pr...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade do Algarve

• Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010

... o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 85 000 000 290 000 000 02 Outros 01 Imposto sobre as ... de Inspecção Veterinária TOTAL 13 116 12 761 80 000 86 800 89 056 91 372 ...

• Diário da República núm. 252, 31 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009

... Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 85.000 03 Vistorias e ensaios 100 04 Serviços de lab... 3 191 244 2 710 000 4 330 660 3 581 116 977 320 17 156 788 N.º Medidas: 3 CAP. 50 O.R...

• Diário da República núm. 252, 31 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

... ante-riormente à entrada em vigor do Decreto -Lei n. 549/77, de 31 de Dezembro. Artigo 3. Obrig... Decretos -Leis n.os 251/83, de 11 de Junho, 81/85, de 28 de Março, e 141/91, de 10 de Abril;. b) O ...Trabalhadores do serviço doméstico. Artigo 116. Âmbito pessoal. Sáo abrangidos pelo regime gera...

• Diário da República núm. 180, 16 de Setembro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República