decreto lei 113 2005 13 julho
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Despacho n.º 9278/2018
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 9278/2018
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
- Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho de 2005
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Despacho n.º 9277/2018
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 9277/2018
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 10713/2016
Despacho n.º 10713/2016O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, veio ...
- Parecer n.º 25/2014 - Diário da República n.º 213/2015, Série II de 2015-10-30
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Despacho conjunto n.º 832/2005, de 04 de Novembro de 2005
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho, que correu ...
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Despacho conjunto n.º 831/2005, de 04 de Novembro de 2005
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho, que correu ...
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Lei n.º 24-D/2022
... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... às formalidades previstas nos artigos 3.º e 113.º-A do ... regime jurídico do património ... 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de julho, para as respetivas autarquias ... 11 — As ... Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro; ... c) Da Assistência na ...
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Despacho conjunto n.º 768/2005, de 04 de Outubro de 2005
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho, que correu ...
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Portaria n.º 221/2008, de 05 de Março de 2008
... -A do Decreto -Lei n. 233/96, de 7 de Dezembro, alterado pelos ... 113/2005, de 13 de Julho ... O Ministro de Estado e ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... 8.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005", de 23 de fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentaç\xC3" ... Artigo 12.º Início de marcha ... Artigo 13.º Posição de marcha ... Artigo 14.º ... Artigo 112.º Velocípedes ... Artigo 113.º Reboque de veículos de duas rodas e carro ... 113/2008, de 1 de julho, e 113/2009, de 18 de maio, pelas Leis n.os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... -Lei n.º 88/2004; Decreto-Lei n.º 19/2005; Decreto-Lei n.º 35/2005; Declaração ... de ... 1 de 243 ... Artigo 13.º (Formas locais de representação) ... Artigo ... Artigo 113.º (Condição ou termo) ... Artigo 114.º ... das sociedades comerciais (Lei de 24 de Julho de ... 1966), bem como pelo sistema alemão (este ...
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Despacho n.º 2722/2022
... No dia 7 de julho de 2020, a ex-militar da Guarda Nacional ... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, ... de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 7870-C/2022
... por morte prevista no Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho ... No que ...
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Despacho n.º 2721/2022
... do qual resultou a sua morte a 13 de dezembro de 2020 ... Com vista a apurar os ... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei ... n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 4448/2019
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 4448/2019
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, que correu ...
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Despacho n.º 9472/2016
... ência do qual resultou a sua morte.O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, veio ...
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Despacho n.º 10713/2016
Despacho n.º 10713/2016O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, veio ...
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Despacho n.º 10807/2016
... ência do qual resultou a sua morte.O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, veio ...
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Despacho n.º 2723/2022
... que se refere o n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, ... de 13 de julho, tendo o ...
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Decreto-Lei n.º 63/2016
Decreto-Lei n.º 63/2016 de 13 de setembro Na reunião realizada em 2005, em ... e 16.º da LBSE, altera-se o Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho, que regula os concursos ...
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Despacho n.º 10807/2016
... ência do qual resultou a sua morte.O Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, veio ...