decreto legislativo regional nº 21 2007 a

• Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2009/A, de 13 de Agosto de 2009

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo

... do Turismo, criado pelo Decreto Legislativo Regional n. 19/2007/A, de 23 de Julho, alterado, r...

• Diário da República núm. 156, 13 de Agosto de 2009
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Acórdão nº 733/07 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010

... e ilegalidade da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, que estabelece a “Exclusão da i... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 9....º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º e 24.º da Portaria n.º 741-A/20..., sob coordenação da administração regional de saúde territorialmente competente, acordos de ... - Aqueles diplomas estaduais – um legislativo e o outro regulamentar – impõem uma prática de ...

• O poder jurídico

poder de representante da República portuguesa nas regiões autónomas. B) poder de nomear o Presidente do Governo Regional tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos políticos. C) poder de nomear e exonerar os membros do Governo Regional sob proposta do Presidente. D) poder de assinar e mandar publicar as leis regionais (decretos legislativos regionais do Parlamento, e decretos regulamentares regionais do Executivo). E) poder de veto político sobre o decreto legislativo regional. F) poder de veto político sobre o decreto regulamentar regional. G) poder de veto jurídico sobre o decreto legislativo regional. H) o poder de suscitar a fiscalização abstracta da constitucionalidade de actos normativos que viol...

...3.21 Mas porquê o Representante da República nomear o... com o texto das alterações pela Lei nº42/2007, de 24 Agosto; artigo 2º, nº1, primeira parte, d...

• Ensaio sobre os poderes do Representante da República para as Regiões Autónomas Portuguesas

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007

...Artigo 21.o. Despesas com deslocaçóes ao estrangeiro e con...

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Resolução n.º 789/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a titular de núcleo infantil Maria Liliana Andrade Rodrigues.

...Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de A...Considerando que a Resolução n.º 1159/2007, de 15 de Novembro, autorizou a celebração de co... Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Reg...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 065, 13 de Junho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... 2008, o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de modo a con- cre...Aprovada em 21 de Junho de 2007. O Presidente da Assembleia da Re... micro e pequenas empresas de âmbito regional, o que envolveu a celebração de 23 protocolos c... de efectivos (aprovado pelo Decreto -Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro), permite um...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007

Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM)

..., nos termos do artigo 7.o do Decreto Legislativo Regional n.o 2/2005/A, de 9 de Maio, e alteraçáo...Artigo 21.o. Denominaçáo, natureza e âmbito. A Inspecçá...

• Diário da República núm. 94, 16 de Maio de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

• Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro

Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

... de Saúde, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho, alterado e ... do Serviço Regional de Saúde, ocorrida em 2007, permitiu, por um lado, a transformação dos hosp... Decreto Regulamentar Regional n.º 11/83/A, de 21 de Abril. Artigo 3.º. O presente diploma entra em...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 173, 12 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução n.º 359/2011

Altera a fundamentação legal definida no n.º 1 da Resolução n.º 1187/2009, de 17 de Setembro.

... provas regionais de Futebol e Futsal, no ano 2007 - indicadores da época desportiva 2005/2006;. Con... o disposto no artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janei...� 1122/2001, de 9 de Agosto e n.º 458/2005, de 21 de Abril..". Deve ler-se:. "1. Assim, ao abrigo ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 037, 29 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 338/2011

Altera a fundamentação legal definida no n.º 1 da Resolução n.º 1222/2009, de 17 de Setembro.

... regionais de Futsal e Futebol, no ano 2007 - Indicadores da época desportiva 2005/2006;... o disposto no artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janei...� 1122/2001, de 9 de Agosto e n.º 458/2005, de 21 de Abril..". Deve ler-se:. "1. Assim, ao abrigo ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 035sup, 23 de Março de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional