decreto legislativo regional 6 2008 m

• Acórdão nº 733/07 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010

... n.º 4 –, no artigo 2.º, n.º 2, e no artigo 6.º, n.º 2, da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril. ... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 9..., sob coordenação da administração regional de saúde territorialmente competente, acordos de ... - Aqueles diplomas estaduais – um legislativo e o outro regulamentar – impõem uma prática de ... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...

• Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007

Grandes Opções do Plano para 2008

... 2008, o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de modo a con- cre...Saúde, um bem para as pessoas I.2.6. Valorizar a cultura I.2.7. Apostar nos jovens I.2... micro e pequenas empresas de âmbito regional, o que envolveu a celebração de 23 protocolos c... de efectivos (aprovado pelo Decreto -Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro), permite um...

• Diário da República núm. 154, 10 de Agosto de 2007
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 789/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a titular de núcleo infantil Maria Liliana Andrade Rodrigues.

...Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de A...6. As despesas resultantes do contrato-programa a ce..., tendo acolhido 7 crianças nos anos de 2008 e 2009. O Conselho do Governo reunido em plenário...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 065, 13 de Junho de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(60) VI - Dívida pública .. 15 296-(65) VII - Patrim...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(307) 12.5.3 - Distribuição regional (continente) dos subsídios a IPSS com acordos de ...�lios do Estado sejam criados por acto legislativo e, como tal, devidamente publicitados no Diário d... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código dos Contratos Públicos

1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)... que devem beneficiar de um tratamento legislativo integrado. Em segundo lugar, o CCP desenha também...6 - No campo da aquisição e locação de bens e aq...#Alterado pela Rectif. n.º 18-A/2008, de 28 de Março. ARTIGO 2. Publicitação da actu... jornal nacional de expansão nacional, regional ou local, consoante o mercado geográfico relevant...

• Códigos
• Estatal

• Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009

Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

... pelas Leis n.os 9/87, de 26 de Março, e 61/98, de 27 de Agosto. Artigo 2. Alteraçóes ao Est... dos símbolos da Regiáo é regulada por decreto legislativo regional. Artigo 5. Órgáos de govern...Aprovada em 25 de Setembro de 2008. O Presidente da Assembleia da República, Jaime G...

• Diário da República núm. 7, 12 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Legislativo Regional N.º 34/2011/A de 6 de Dezembro

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 171, 07 de Dezembro de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

• Portaria n.º 88/2011

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade.

... da Madeira, nos termos do artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional. n.º 2/2008/M, de 15 de Fev... mencionada na alínea b) do número 1 do artigo 6.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/99/M, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 082, 26 de Julho de 2011
• Série I
• Secretarias Regionais da Educação e Cultura e do Plano e Finanças

• 1.ª Alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 83/2009 - 2.ª Alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 83/2009 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 177/2009 - 1.ª Alteração ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 177/2009

...O Secretário Regional de Educação e Cultura, Francisco José Vieira Fe... ao abrigo do disposto no artigo 26.º do Decreto. Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dez... n.º 1112/2007, de 8 de Novembro e 240/2008, de 6 de Março, da Resolução n.º 726/2008, de 15 de ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 035, 21 de Fevereiro de 2011
• Série II
• Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira e Associação de Pesca D e S P o Rt I Va D a Região a u T ó N o M a D a Madeira

• Decreto Legislativo Regional N.º 20/2011/A de 21 de Junho

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores.

...Artigo 6.º. Regulamentação municipal. 1 - O regime do ex...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 93, 22 de Junho de 2011
• Série 1
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores