Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
...ão do Conselho do Governo n.º 1573/2010, de 29 de Dezembro, e pelo artigo 27.º do Decreto Legis... âmbito de aplicação da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos seguintes...
Contrato-programa com a Associação de Patinagem do Pico.
Considerando que compete à Secretaria Regional da Educação e Ciência através da Direcção Re... nos termos e ao abrigo do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho...
... de Agosto, adaptadas à RAM através dos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 5/2004/M, de 12 de Ab... Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho. Apresente nomeação produz efeitos a 23...
º Aditamento ao contrato-programa celebrado com a Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense.
... de Outubro de 2007, entre a Direcção Regional do Desporto e a Associação Desportiva e Recreati... II e na Secção II do Capítulo III, do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho... cláusula 1.ª, com um custo previsto de € 29.884,95, conforme o programa apresentado, é de €...
Apoio financeiro.
Por despacho do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, de 29 de Setembro dde 2008, é atribuída, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Deze...
Apoio financeiro.
Por despacho do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, de 29 de Setembro dde 2008, é atribuída, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2996/A, de 29 de Deze...
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008.
...O artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 8/84/M, de 29 de Junho, dispõe no s...
Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Ciência, através da Direcção R... nos termos e ao abrigo do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho...29 de Janeiro de 2008. - O Director Regional do Despo...
Contrato-programa celebrado com o Sporting Clube "Os Leões" destinado ao apoio à aquisição de uma viatura para transporte de atletas.
Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Ciência, através da Direcção R... nos termos e ao abrigo do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A, de 5 de Julho...29 de Janeiro de 2008. - O Director Regional do Despo...
Delegação de poderes.
... Bettencourt, Delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos na Ilha da Faial, po... b) do n.º 2 e n.º 3 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/98/A, de 25 de Sete... Legislativo Regional n.º 23/2004/A, de 29 de Junho. 4 de Abril de 2008. - O Secretário Regi...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
filosofia do direito | condição humana | Oferta energética | Processo eléctrico | abril 2008 livre circulação mercadorias | henrique guimarães ator | conselho provas tutelar | estagios rj | audiencia de instrução trabalhista | representação incapaz
