decreto legislativo regional 27 2008 a

• Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/M, de 27 de Março de 2008

Adapta à administração regional e local da Região Autónoma da Madeira o regime de mobilidade geral entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública, previsto na Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

• Diário da República núm. 61, 27 de Março de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Aviso

... de Educação e Cultura, anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.13/2005/M, de 19 de Abril,..., adaptado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de Abril e alterado ... com o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, em conformidade com o meu ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 167, 03 de Setembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional da Educação e Cultura

• Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de Agosto de 2008

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)

• Diário da República núm. 165, 27 de Agosto de 2008
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Despacho N.º 1098/2008 de 12 de Novembro

Nomeação.

Por despacho da Secretária Regional do Ambiente e do Mar de 27 de Outubro de 2008:. Li..., com adaptações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 217, 12 de Novembro de 2008
• Série 2
• D.R.do Ambiente

• Declaração de Rectificação n.º 44/2008, de 08 de Agosto de 2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, que altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2007/M

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2008.

...Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 123sup2, 11 de Dezembro de 2007
• Série I
• Assembleia Legislativa

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

....º 1573/2010, de 29 de Dezembro, e pelo artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M,... âmbito de aplicação da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos seguintes...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Declaração de Rectificação n.º 8/2008, de 25 de Fevereiro de 2008

Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007

• Diário da República núm. 39, 25 de Fevereiro de 2008
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Portaria N.º 385/2008 de 2 de Julho

Apoio financeiro.

...�o, do Conselho de Governo, cabe ao Fundo Regional da Ciência e Tecnologia suportar as despesas da r... alínea c) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Deze...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 123, 02 de Julho de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Contrato-Programa N.º 89/2008 de 24 de Março

Contrato de Patrocínio firmado entre a DRE e as Caritas da Ilha Terceira.

... EQUAL, a que se associou a Secretaria Regional da Educação e Ciência, no sentido de encontrar ..., Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novem...27 de Fevereiro de 2008. - 1º Outorgante, A Director...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 57, 24 de Março de 2008
• Série 2
• D.R. da Educação