decreto 44220 3 marco 1962

• Aviso (extracto) n.º 20074/2008, de 14 de Julho de 2008

Nomeação de técnico profissional especialista - fiscal municipal

...1 do artigo 41. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Admini...300513145 . JUNTA DE FREGUESIA DE QUARTEIRA Regulamento n. 3... regem as normas, ainda vigentes, do Decreto 44220 de 3 de Março de 1962, que, sobre a matéria, pod...

• Diário da República núm. 134, 14 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Viseu

• Regulamento n.º 383/2008, de 14 de Julho de 2008

Alteração do regulamento do cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira

...Regia, até entáo, o Decreto 48770 de 18 de Dezembro do 1968, que ainda se enco... regem as normas, ainda vigentes, do Decreto 44220 de 3 de Março de 1962, que, sobre a matéria, pod...

• Diário da República núm. 134, 14 de Julho de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Quarteira

• Regulamento n.º 596/2008, de 17 de Novembro de 2008

Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais

... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo DDecreto -Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, que durante o período de 30 dias úte...44220, de 3 de Março de 1962 e do Decreto n. 48770, de ...

• Diário da República núm. 223, 17 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal do Crato

• Decreto n.º 44220, de 03 de Março de 1962

Promulga as normas para a construção e polícia de cemitérios.

... n.os 13337, de 25 de Março de 1921, e 37575, de 8 de Outubro de 1949, que fixaram as distânci...

• Diário da República núm. 48, 03 de Março de 1962
• Serie I
• Ministério Das Obras Públicas

• Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2004/A de 23 de Março

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Porto.

... decorreram nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, diploma que entretanto revo... Maria - Decreto n.º 44452, de 5 de Julho de 1962 - imóvel de interesse público. Convento e Igreja...Decreto n.º 44220, de 3 de Março de 1962;. Decreto-Lei n.º 246/92,...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 01 de Abril de 2004
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2004/A, de 23 de Março de 2004

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Porto e publica o seu regulamento, a planta de ordenamento e a planta de condicionantes.

... decorreram nos termos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, diploma que entretanto revo... Maria - Decreto n.º 44452, de 5 de Julho de 1962 - imóvel de interesse público. Convento e Igreja..., de 21 de Novembro de 1955; Decreto n.º 44220, de 3 de Março de 1962; Decreto-Lei n.º 246/92, ...

• Diário da República núm. 70, 23 de Março de 2004
• Serie I
• Presidência Do Governo-região Autónoma Dos Açores

• Aviso n.º 7951/2008, de 13 de Março de 2008

Alteração ao Regulamento do Cemitério

...Preâmbulo. Nos termos do Decreto 44220, de 3 de Março de 1962, na redacçáo actua...

• Diário da República núm. 52, 13 de Março de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Junta de Freguesia de Aguiar

• Aviso n.º 7921/2008, de 13 de Março de 2008

Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Palmela - discussão pública

... Procedimento Administrativo, aprovado de Decreto -Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacçáo intrroduzida pelo Decreto -Lei 6/96, de 31 de Janeiro, se submete a apreciaçáo pública par...44220, de 03 de Março de 1962 e do Decreto n. 48770, de...

• Diário da República núm. 52, 13 de Março de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Palmela