decreto 38 2008

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  • Doutrina

    Da Acção de Regulação do Exercício do Poder Paternal, - (01 Janeiro 2006)

    Poder paternal

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Conteúdo do poder paternal. Exercício do Poder Paternal.

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4682/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Moreira da Veiga

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4690/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder do Sacramento Bolivar Pereira

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4694/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís João Alexandre Vitorino

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4698/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac dos Reis Pereira

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4706/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria da Silva

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4710/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Andrade da Silva dos Ramos

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4714/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Maria Andrade Martins

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4718/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Francisco Santos

  • Legislação

    Diário da República, 22 Fevereiro 2008

    Aviso n.º 4726/2008, de 22 de Fevereiro de 2008

    Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado

    Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cassum Sissé

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