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decreto 155 2004 ambiente
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237 documentos para decreto 155 2004 ambiente
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...A. ... 227 823 1 093 550. Emissáo de 760 155 450 acçóes em contrapartida de acçóes Banco Pi...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(155) 5.6.5 - Análise global da transferência dos sal...DRA Direcções Regionais do Ambiente. DRA Direcção Regional de Agricultura. DRAGOPOR ..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
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...voca vontade do legislador constitucional de 2004 de não permitir qualquer forma de discriminaçã... . AUTONUM 155.ª- Da indiscutível separação constitucional e... casamento tradicional, a promoção do ambiente ideal para a criação dos filhos, a promoção d... do aludido preceito foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, diploma que, a...
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... mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004;. b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 200...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e... a protecção da saúde pública e do ambiente; . e) Utilização de métodos apropriados de medi...ARTIGO 155. ESPECIFICIDADES DA FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO...
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Nos termos conjugados dos artigos 214., n. 1, alínea b), da CRP, e 5., n. 1, alínea b), 41., 42., todos da Lei n. 98/97, de 26 de Agosto, insere-se nas competências do Tribunal de Contas, através da Secçáo Regional da Madeira, dar parecer sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira, procedendo à apreciaçáo da actividade financeira da Regiáo, no ano a que a mesma se reporta, nos domínios das receitas, das despesas, da tesouraria, do recurso ao crédito público e do património, com especial enfoque para as vertentes enunciadas no n. 1 do citado artigo 41.
...Ano económico de 2004. ----CAPÍTULO II - RECEITA. 2.1 - Âmbito de veri...9.2.1.1 - IHM, E.P.E. 9.2.1.2 - Valor Ambiente, S.A. 9.2.1.3 - Concessionária de Estradas VIAEXP...16 504-(6)DL - Decreto-Lei. DLR - Decreto Legislativo Regional. DR - Diá...amental 1.424.294,1 100 1.145.138,5 87,2 -279.155,6 -19,6 80,4 Operaçóes Extra-orçamentais - - 16...
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Autoriza a celebração um contrato-programa destinado a atribuir uma comparticipação financeira à sociedade denominada Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A., até ao montante máximo de 1.850.000,00.
...foi criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2004/M, de 24 de Agos...
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Apesar do ambiente macroeconómico menos favorável à expansáo do consumo privado e negativo para as expectativas dos agentes económicos em termos de crescimento sustentado a curto e médio prazo, a Optimus alcançou um crescimento de 4,8 p.p. na sua margem EBITDA, cifrando-se em 26% com um valor absoluto de 171,7 milhóes de euros.Este resultado operacional foi alcançado através do crescimento do volume de negócios da companhia para 659,6 milhóes de euros, 3,7% acima de 2003 e da reduçáo dos custos operacionais em 1,8% para 628,3 milhóes de euros. Os resultados antes de impostos foram positivos de 29,4 milhóes de euros, confirmando a tendência, anunciada em 2003, de ser 2004 o ano em que depois de EBITDA e do free cash flow, a Optimus alcançaria de forma sustentada resultados líquidos posit...
... operacional (EBITDA) gerado em 2004 totalizou 155,1 milhóes de euros, o que representa um crescimen... Oficial de Contabilidade aprovado pelo Decreto-Lei n. 410/ 89, de 21 de Novembro, modificado pelo...
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Ao modificar a matéria de facto, no contexto do art. 712.º do CPC, a Relação forma a sua própria convicção, tal como acontece com o tribunal da 1.ª instância, sem estar delimitado pela convicção que serviu de base à decisão deste. É de qualificar como contrato atípico ou inominado, a cedência de espaços ou instalação de lojas em centros comerciais, por o rico e complexo circunstancialismo que o define se não confinar aos contratos típicos de arrendamento e mesmo de contrato misto de arrendamento e prestação de serviços. Tendo as partes reduzidas a escrito o contrato de instalação de lojista, não podem provar-se por testemunhas quaisquer acordos preliminares ao contrato que o infirmem ou contrariem. Para se averiguar se o contrato contém cláusulas contratuais abusivas...
... gerais, entre nós introduzida pelo Decreto-Lei nº 446/85, de 25.10 (com as sucessivas altera... lado, definir o seu enquadramento jurídico, 155. Sendo certo que, nesse preciso aspecto, o Decreto..., em ambiente pré-negocial, em ordem a determinar os AA. a cont... Obrigações, Apontamentos, 2ª edição, 2004, p. 248). (o negrito é nosso). 251. Assim, no ca...
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I - A fundamentação de uma sentença (ou acórdão) por transcrição de outras decisões (sejam outras sentenças ou acórdãos de tribunais superiores) é prática comum em casos em que as questões a apreciar são as mesmas, mudando apenas o autor da acção; II - Aliás, em casos de jurisprudência firmada, ou em casos, como o presente, em que as decisões têm subjacente a mesma questão jurídica fundamental, tal prática é mesmo desejável, para evitar decisões contraditórias sobre essa questão (e desde que, obviamente, o juiz concorde com os fundamentos expressos na anterior decisão); III - No caso concreto a motivação dos pedidos de ambos os processos cautelares é a caducidade da DIA, em causa, sendo certo que, como refere a Recorrida EDP, no âmbito do processo nº 1266/08.3BELSB, foi apresentado um p...
... emitido pelo Secretário de Estado do Ambiente em 29 de Agosto de 2008, no âmbito do qual reconh... Baixo Sabor (AHBS) emitida a 15 de Junho de 2004 e determina a prorrogação da sua validade até ...21°, n.°3 do Decreto-Lei n.° 69/2000 para decidir a prorrogação da v...120° do CPTA A) Periculum in mora (art. 155° a 172°) B) Fumus Boni Iuris (art.s 173° a C) Da ...
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Actualiza as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/29/UE , da Comissão, de 27 de Abril, 2010/38/UE , da Comissão, de 18 de Junho, 2010/42/UE , da Comissão, de 28 de Junho, 2010/39/UE , da Comissão, de 22 de Junho, 2010/58/UE , da Comissão, de 23 de Agosto, 2010/70/UE , da Comissão, de 28 de Outubro, 2010/77/UE , da Comissão, de 10 de Novembro, 2010/81/UE , da Comissão, de 25 de Novembro, e 2010/82/UE , da Comissão, de 29 de Novembro, e procede à 29.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril Resumo em linguagem clara ...
... 14 de Abril, 215/2003, de 18 de Setembro, 22/2004, de 22 de Janeiro, 39/2004, de 27 de Fevereiro, 22.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
