Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
.... . … 50 Investimentos do Plano 56 324 200 93 068 963 10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SO...…. 28 800 …. …. …. 118 617 DRADR - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 28 800 ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........112 287 118 652. Prémios processados .................. 7 310...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
... Penal, sendo o seu regime estabelecido no Decreto-Lei no 387-A/87, de 29 de Dezembro, que regula a c... 93. Tinha capacidade de determinação segundo as pre... 118.O demandado conhecia a vítima. 119.Os factos for...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(118) 4.2.3 - Análise da execução do capítulo 50 - ...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro...CAPÍTULO X. Cisão de sociedades. ARTIGO 118. Noção. Modalidades. 1 - É permitido a uma soci...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... 2., 5., 55., 57., 58., 83., 86., 113., 115., 118., 132., 164., 180., 186., 295., 361., 370., 373., ...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...
...-se pelas condutas lesivas do fisco (90 e 93) só sendo criminalizadas certas condutas contra o... É (ainda) o Decreto-Lei 64/89 de 25.2 que estabelece o regime sanciona... documentos fiscalmente relevantes no artigo 118.º do RGIT – e sanciona como crime a não entreg...
... cuja matéria o permita (artigo 118º). No tocante à elaboração dos projectos de regu..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...ARTIGO 93. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. 1 - Havendo justo...
a A «Transferência de património, direitos e obrigaçóes do IGAPHE para a Fundaçáo D. Pedro IV», operada pelo auto de cessáo celebrado em 1 de Fevereiro de 2005 entre o Instituto de Gestáo e Alienaçáo do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e a Fundaçáo D. Pedro IV, efectuou-se no quadro do artigo 4.o da Lei n.o 55-B/2004, de 30 de Dezembro, e da Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 63/2004, de 21 de Maio.
... é o regime de renda apoiada regulado no Decreto-Lei n.o 166/93, de 7 de Maio (cf. o artigo 4.o, n.... e faseada do regime de renda apoiada (118). Cremos ser esta a melhor interpretaçáo do n.o ...
Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...
.... . . . 29-12-2006 325,93 Presidente . . . . . 28-12-2006 3 000 Presidente ....10-7-2006 301,42 Vice-presidente 4-8-2006 4 118,64 Presidente . . . . . 15-11-2006 Subtotal 46 102...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
despacho conjunto nº 626 2000 | requerimento tribunal | jogos de guerra | paco romeu rocha lamelas | cespu gandra | da falta fundamentacao sentenca | embaixada do canada | produção mundial de arroz | Embargos diversos, arresto | Fundações Autarquias
