declaracao

• Declaração de Rectificação n.º 92/2009, de 27 de Novembro de 2009

Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2009 , de 14 de Outubro, do Ministério da Administração Interna, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009

• Diário da República núm. 231, 27 de Novembro de 2009
• Serie I
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• Declaração de Rectificação n.º 20/93, de 20 de Fevereiro de 1993

RECTIFICA O DECRETO LEI 15/93, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE REVE A LEGISLAÇÃO DO COMBATE A DROGA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 18, DE 12 DE JANEIRO DE 1993.

• Diário da República núm. 43, 20 de Fevereiro de 1993
• Serie I
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• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
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• Declaração de Rectificação N.º 1/2011 de 10 de Maio

Rectificação do despacho n.º 573/2011, de 4 de Maio.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 90, 10 de Maio de 2011
• Série 2
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• Declaração de Rectificação n.º 35/2011, de 21 de Dezembro de 2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 , de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011

• Diário da República núm. 243, 21 de Dezembro de 2011
• Serie I
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• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
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• Declaração n.º DD5041, de 31 de Agosto de 1985

Declara ter sido rectificado o Decreto do Governo n.º 23/85, de 12 de Julho, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova para adesão a Convenção Internacional sobre a Segurança de Contentores, de 1972.

• Diário da República núm. 200, 31 de Agosto de 1985
• Serie I
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• Declaração de Rectificação n.º 25/2011, de 12 de Agosto de 2011

Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011 , de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2011
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• Declaração de Rectificação n.º 265/91, de 31 de Dezembro de 1991

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Código do Procedimento Administrativo.

• Diário da República núm. 301, 31 de Dezembro de 1991
• Serie I
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• Declaração de Retificação n.º 1/2012, de 24 de Janeiro de 2012

Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A , de 25 de novembro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011

• Diário da República núm. 17, 24 de Janeiro de 2012
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