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Doutrina
Da Petição Inicial da elaboração à citação - (28 Outubro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado Almeida & Leitão, Lda. , 2008
No preâmbulo da petição inicial sobrevém à designação do tribunal, a identificação das partes.
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Doutrina
Do Processo de Execução - (01 Janeiro 2006)
Helder Martins Leitão - Advogado
Este esquema é uma síntese do vazado no art. 55.º do C.P.C., redigido, cautelosamente, de modo a evitar-se a confusão entre exequente legítimo e credor real, entre executado legítimo e verdadeiro devedor.
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Doutrina
Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado
Termos gerais. Especialidades.
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Doutrina
Determinação Indirecta da Matéria Colectável - (01 Janeiro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado
A avaliação indirecta não é susceptível de impugnação contenciosa directa, salvo quando não dê origem a qualquer liquidação.
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Doutrina
É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal? - (01 Janeiro 2007)
Reclamações das decisões do órgão da execução fiscal
Helder Martins Leitão - Advogado
A secção antecedente constitui como que o mote, o intróito em termos de exemplo, à presente secção.
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Doutrina
Dos Recursos em Processo Civil - (01 Janeiro 2005)
Helder Martins Leitão - Advogado
Originariamente, a apelação revestia o aspecto de queixa dirigida ao tribunal superior contra a injustiça praticada pelo juiz inferior.
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Doutrina
Da Petição à Sentença - (28 Outubro 2008)
Helder Martins Leitão - Advogado
1º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
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Doutrina
Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica - (01 Janeiro 2006)
Helder Martins Leitão - Advogado
Enquadrado que foi o instituto injuntivo, mister é que denunciemos a respectiva tramitação, acompanhando-lhe o rasto desde o requerimento até mais além, à aposição da fórmula executiva.
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Doutrina
Da prestação de caução (4ª edição) - (27 Março 2009)
Helder Martins Leitão - Advogado
1.º- Enquadramento da caução no C.P.C. 2.º- Princípios gerais. 3.º- Quando se oferece a caução. 4.º- Reforço e substituição da caução e de outras garantias especiais.
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Doutrina
Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens - (01 Janeiro 2007)
Helder Martins Leitão - Advogado
«Em qualquer altura do processo, o juiz, por iniciativa própria ou a requerimento de alguma das partes, e se o considerar conveniente, poderá fixar um regime provisório quanto a alimentos, quanto à regulação do exercício do poder paternal dos filhos e quanto à utilização da casa de morada da família; para tanto poderá o juiz, previamente, ordenar a realização das diligências que consi...
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