- Do requerimento de admissáo ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, deveráo constar os seguintes elementos: nome completo, filiaçáo, naturalidade, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, grau académico e respectiva classificaçáo final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
A responsabilidade subsidiária dos gerentes das sociedades de responsabilidade limitada pelas dívidas da sociedade é fixada pela lei vigente à data do nascimento destas.
- Do requerimento de admissáo ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, deveráo constar os seguintes elementos: nome completo, filiaçáo, naturalidade, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, grau(s) académico(s) e respectiva classificaçáo final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
I - São três os fundamentos excepcionais justificativos da apresentação de documentos supervenientes com as alegações de recurso: destinarem-se os documentos a provar factos posteriores aos articulados; ter-se tornado necessária a sua junção por virtude de ocorrência posterior; e tornar-se a sua apresentação necessária devido ao julgamento proferido em 1.ª instância. II - Não é facto notório que pela circunstância de o acidente ter acontecido junto a uma loja Maxmat o mesmo se tenha registado dentro de uma povoação, devendo antes figurar entre a matéria alegada e ser objecto de prova positiva. III - A indemnização dos danos patrimoniais devidos aos parentes, em caso de morte da vítima, reconduz-se, praticamente, à prestação dos alimentos, sendo titulares deste direito os que podiam...
... 16ª - A vítima, à data, da morte tinha 35 anos de idade e era sócio de v... 46°- Esperavam, ansiosamente, o nascimento do filho. 47°- O CC compartilhou com a autora AA...
- Do requerimento de admissáo ao concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, deveráo constar os seguintes elementos: nome completo, filiaçáo, naturalidade, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificaçáoque o emitiu, grau académico e respectiva classificaçáo final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
- No requerimento deve constar os elementos de identificaçáo do candidato, nome, filiaçáo, naturalidade, data de nascimento, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço que o emitiu, número de contribuinte, residência, telefone e código postal e, ainda, que reúnem os demais requisitos gerais e especiais exigidos, conforme requerimento de modelo tipo a fornecer por esta Câmara.
.3 - Forma de apresentaçáo da candidatura - requerimento de admissáo, dirigido ao presidente do Instituto Nacional de Administraçáo, contendo a indicaçáo da categoria a que concorre, e explicitando os seguintes elementos: nome, estado civil, data de nascimento, residência, código postal, telefone, número e data de validade do bilhete de identidade, indicaçáo da natureza do vínculo, quadro de pessoal, serviço a que pertence e categoria que detém.
Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro
...a) Nome completo;. b) Data de nascimento;. c) Naturalidade;. d) Nacionalidade...
Identificaçáo completa (nome, filiaçáo, naturalidade, residência, nacionalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificaçáo que o emitiu, código postal e número de contribuinte); b) Referência ao concurso a que se candidata, com expressa mençáo do número e data do este aviso; c) Quaisquer outros elementos que os candidatos entendam dever apresentar que possam ser relevantes para a apresentaçáo do seu mérito ou constituam motivo de preferência legal.
Por ter saído com inexactidáo o despacho (extracto) n.o 796/2007, publicado no de 2007, a p. 1257, rectifica-se que onde se lê «equiparado a director de serviços, constante do mapa anexo à Portaria n.o 824/93, de 8 de Setembro» deve ler-se «equiparado a chefe de divisáo, constante do mapa anexo à Portaria n.o 824/93, de 8 de Setembro» e onde se lê «Data de nascimento - 7 de Janeiro de 1971» deve ler-se «Data de nascimento - 7 de Julho de 1971».
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