I- Ainda que de marcas distintas se trate - as marcas "Biodanone" e "Bio Danone", por um lado, e "Biovida" por outro -,centrando-se o acento tónico na respectiva similitude gráfica ou fonética, ainda assim não configuram tais denominações a chamada "imitação de marcas". II- Isto porque, nas duas primeiras, o elemento forte do conjunto é o próprio "nome" da titular da marca - a internacionalmente conhecida empresa "Danone" - enquanto que na última a "relação parental" só é fornecida com recurso a outros meios informativos que essa marca não contém.
Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...A. 500861064 .. Danone Portugal, S. A. 502687843 .. DELPHI - Automotive S...
O sentido decisório da sentença não justifica a junção de documentos com as alegações de recurso se aquela decidiu questões emergentes da petição inicial, conhecidas da apelante desde a sua citação, sem se fundar em razões jurídicas inesperadas. Não sendo a existência nem a validade do contrato de transporte regido pela CMR prejudicado pela falta da respectiva declaração de expedição, a falta de impugnação desse contrato leva à sua admissão por acordo. O documento T1 previsto na Convenção relativa a um regime de trânsito comum, celebrada em 20.5.87 entre os países da AECL e a Comunidade Económica Europeia, destina-se a titular o pedido de efectivação da operação de trânsito e respectiva assunção de responsabilidade, e, sendo de emissão obrigatória, esta não pode ser dada como prov...
... a autora foi contratada pela sua cliente Danone Portugal S. A., para organizar e coordenar o trans...
... de entrar ao serviço na Fábrica «Danone» e na «Cablesa», ambas em Castelo Branco. N) Pel...
O sentido decisório da sentença não justifica a junção de documentos com as alegações de recurso se aquela decidiu questões emergentes da petição inicial, conhecidas da apelante desde a sua citação, sem se fundar em razões jurídicas inesperadas. Não sendo a existência nem a validade do contrato de transporte regido pela CMR prejudicado pela falta da respectiva declaração de expedição, a falta de impugnação desse contrato leva à sua admissão por acordo. O documento T1 previsto na Convenção relativa a um regime de trânsito comum, celebrada em 20.5.87 entre os países da AECL e a Comunidade Económica Europeia, destina-se a titular o pedido de efectivação da operação de trânsito e respectiva assunção de responsabilidade, e, sendo de emissão obrigatória, esta não pode ser dada como prov...
... a autora foi contratada pela sua cliente Danone Portugal S. A., para organizar e coordenar o trans...
... de entrar ao serviço na Fábrica «Danone» e na «Cablesa», ambas em Castelo Branco. N) Pel...
Constitui preocupaçáo constante do Banco a satisfaçáo escrupulosa das normas legais e regulamentares vigentes. De modo a dar expressáo prática a esse desiderato, dispóe o Banco da direcçáo de coordenaçáo de assuntos institucionais e cumprimento colocada no primeiro plano da hierarquia da instituiçáo, à qual compete, precisamente, entre outras funçóes, promover e zelar pelo cumprimento das disposiçóes vigentes, nomeadamente através do estabelecimento de orientaçóes e procedimentos, divulgaçáo das alteraçóes normativas verificadas, definiçáo de regras de conduta e controlo das práticas instituídas.
...Donald's Corp e Groupe Danone. Crescimento Europa 22 .............. EUR 9 456 (a...
... de entrar ao serviço na Fábrica «Danone» e na «Cablesa», ambas em Castelo Branco. N) Pel...
Publica os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao 1.º semestre de 2005.
...Agro Industrial, S. A. .. 83 300 Danone Portugal, S. A. .. 435 265,30 Dardico Agroindustri...
Publica a lista dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 1º semestre de 2004.
...Agro-Industrial, S. A. .. 175 691,25 Danone Portugal, S. A. .. 957 206,40 DARDICO - Agro-Indú...
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