Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º 2009/72/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006 , de 15 de Fevereiro Resumo em linguagem clara
... ao mesmo tempo um forne- cimento de energia mais seguro, competitivo e sustentável na União... renováveis, tais como: energia eólica, solar, geotérmica, das ondas, das marés, hídrica, bi...
Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA.
... b) Investimentos na utilização do recurso solar térmico e bombas de calor para produção de águ...
Estabelece o prazo para a conclusão dos trabalhos de instalação de estabelecimento de produção de energia fotovoltaica
...A produçáo da energia solar fotovoltaica ocorre em períodos de ponta das cent...
Institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas» e o respectivo regime de ajudas
... que permita, em substituiçáo da energia eléctrica nela consumida, a sua produçáo a part... renováveis, designadamente eólica e solar. Dada a expressáo que a utilizaçáo dessas fonte...
Considera o Projecto denominado Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da RAM, "Intervir+", como Projecto de Interesse Regional.
... capacidade instalada de produção de energia através de recursos renováveis(cerca de 5%), por... e de fontes de energia eólica e solar devido a restrições decorrentes da pequena di...
Estabelece que a fracção solar do equipamento é determinada com base no programa Solterm, desenvolvido pelo Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia (ex-INETI).
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 13/2009, de 27 de Fevereiro 33/2009, de 13 de Maio, aprovou em anexo, o Regulamento de aplicação da Medida 1.5 "Modernização das Explorações Agrícolas"; do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, abreviadamente designado por PRORURAL.
..., nomeadamente à instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higien... de biogás, utilização de energia solar, eólica e geotérmica, entre outras) (*);. Invest...
Altera a Portaria n.º 36/2008, de 9 de Maio, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.5 “Modernização das Explorações Agrícolas”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
..., nomeadamente à instalação de energias renováveis, à melhoria das condições de higien... de biogás, utilização de energia solar, eólica e geotérmica, entre outras) (*);. Invest...
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de microprodução.
... para promoção de água quente solar. Assim:. AAssembleia Legislativa da Região Autón..., de 2 de Novembro, à Direcção-Geral de Energia e Geologia e à direcção regional de economia co...
... projectos na área da Conservação de Energia na disciplina de Projecto, do último ano do curso..." baseada em energias renováveis eólica e solar fotovoltaica. - Orientador de doutoramento, conjun...
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