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d r serie 2 5 agosto 1998
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591 documentos para d r serie 2 5 agosto 1998
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(53) Visão global da execução orçamental .. 15 296... a programação e a execução financeira 1998-1999 .. 15 296-(125) Quadro IV.14 - Avaliação gl... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1...
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem...29 778 29 928. BM Imobiliário 1998 .......... Junho 1998 Junho 2008 Lisbor 12 meses ....
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Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artª 29 da LUCH, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na 1ª parte do artº 32 do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos arts14 2ª parte do decreto nº 13004 e 483 nº 1 do C Civil.
... de € 97.175,38, correspondendo € 88.573,74 a capital e € 8.601,64 a juros de mora vencid... (publicado no Diário da República, I Série-A, de 17 de Fevereiro de 2000, pp. 570 a 586), que...e pela Lei n.º 48/2005, de 29 de Agosto. Escreve-se, a este respeito, no ac. do STJ, de 1..., de 10 de Maio de 1989, de 14 de Janeiro de 1998, de 19 de Junho de 2001, de 20 de Novembro de 2003...
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Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... da Ministra do Ambiente de 28 de Dezembro de 1998. Posteriormente, decretou a Assembleia da Repúbli...5 - Confirmar a continuidade do projecto de co-incin... CPEO (1998), 'Pyrolysis', Tech Tree, 24 de Agosto, http:/www.cpeo. org/techtree/ttdescript/pyrols.ht...
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Adopta várias posições de defesa do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores.
... canais regionais: a RTP-Madeira, em 6 de Agosto de 1972, e a RTP-Açores, em 10 de Agosto de 1975.... de rádio e de televisão, nos termos do n.º 5 do artigo 38.º da CRP. A Lei n.º 31/96, de 14 de... da Lei da Televisão estabelecem, desde 1998, que o Estado assegura a existência e o funcionam...
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Aviso. 1 - Nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conj... Regional n.º 25/2001/M, de 24 de Agosto; Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/M, de 04...N.º 158, Série I-B de 1998 -07-11, alterada pela. - Portaria n.º 1036/98 (D....
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O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...500766711; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000. Maria ... cerca de 3% no ano em apreço (2,5% em 1998). Na base desta evoluçáo encontra-se a forte rec...
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I - Vencidas as diuturnidades, nos termos convencionalmente fixados, o seu montante, que tem carácter regular e certo, integra-se no vencimento como parcela a somar ao salário base, gozando, por isso, da protecção própria inerente à retribuição – art. 250.º, n.º 2, al. b), do CT de 2003. II - Estando o contrato de trabalho ainda vigente, nada impede, assim, que o direito às diuturnidades seja oficiosamente considerado nos termos do disposto no citado art. 74º, que prevê expressamente a "condenação extra vel ultra petitum", pois in casu, manifestamente, do que se trata é, ainda, do direito ao salário garantido pelo instrumento de regulamentação colectiva, que é, assim, um preceito inderrogável. III - Resultando do contrato de trabalho que, durante a vigência do contr...
... pagamento das seguintes quantias: - € 64.071,52, a título de actualizações salariais entre 1987... à actualização dos salários desde Agosto de 2008 até Setembro de 2009 – foi, posteriorme... no Boletim de Trabalho e Emprego, 1ª serie, nº 33, o Contrato Colectivo de Trabalho entre a ... 38. Em 1998 o Autor recebeu a retribuição mensal de € 149,...
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Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
...20 686-(53) I - Processo orçamental .. 20 686-(54) 1.1 - Lei... do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto - 'Plano Mateus' .. 20 686-(348) 12.8.6.3 - Cessã...
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No processo disciplinar o ónus da prova dos factos constitutivos da infração cabe ao titular do poder disciplinar, sendo que nele o arguido assume uma posição de sujeito processual e não dum seu mero objeto. II. O arguido não tem de provar que é inocente da acusação que lhe é imputada dado o ónus da prova dos factos constitutivos da infração impender sobre o titular do poder disciplinar, na certeza de que um “non liquet” em matéria de prova terá de ser resolvido em favor do arguido por efeito da aplicação dos princípios da presunção de inocência do arguido e do “in dubio pro reo”. III. A condenação deve estribar-se em provas que permitam um juízo de certeza, uma convicção segura, que esteja para além de toda a dúvida razoável, de que o arguido praticou os fact...
... a deliberação da primeira punição, em Agosto de 2001, e, transitada em julgado a sentença anul....pt/tc/acordaos» e publicado no DR I Série, de 10.03.1995]. IV. No processo disciplinar, à ...
