A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...9 144. 9 9 8 3. 4 250. 4 250. 74. 820. 249. 380. 184 555. 63 832. u. 349 159. 109 454. 3 871. 396 ...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...
No cômputo da indemnização pelo interesse contratual negativo (ou dano de confiança) cabem os lucros cessantes, consistentes no proveito que o contraente fiel teria se não tivesse celebrado o contrato. O lucro cessante, deve determinar-se por critérios de probabilidade ou verosimilhança baseados em factos alegados e provados, com valimento "a se" ou como base de presunção judicial. É exclusivamente de facto a ilação logicamente necessária por já compreendida nas premissas em termos de normalidade de vida, do conhecimento geral e do senso comum (presunção judicial), sendo da competência das instâncias e ficando a intervenção do STJ limitada à sua admissibilidade ou não face ao disposto no artigo 351º do CC. O recurso para o Supremo Tribunal de Justiça - e salvo a situ...
... 89- Em 26/12/00 a autora emitiu a factura nº 3882 (n... da responsabilidade civil", 1972, 380 e Prof. Almeida Costa, "Direito das Obrigações",...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... (CEE) n.º 1408/71, bem como os artigos 87.º, 89.º, 98.º e 120.º do Regulamento (CEE) n.º 574/7...Artigo 380.º 1 - Se antes de decorrido o período de aplica...
...ARTIGO 89. NOÇÁO DE TRABALHADOR -ESTUDANTE. 1 - Considera ...ARTIGO 380. MANUTENÇÁO DO NÍVEL DE EMPREGO. 1 - Nos 90 dia...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 380. Inutilizaçáo de trabalhos já executados. Se da...
...d) Directiva n. 89/391/CEE, do Conselho, 12 de Junho, relativa à apl...O presente capítulo regula o artigo 380. do Código do Trabalho. ARTIGO 317. FINALIDADE. O...
Constituindo o crime de ameaça o anúncio de que no futuro se irá cometer um crime que depende da vontade do agente, não o pratica aquele que em tom agressivo e colérico, se dirige ao ofendido dizendo “ havemos de ajustar contas, isto não fica assim”, pois tal factualidade só por si não permite concluir que pretendesse praticar qualquer facto ilícito criminal.
...380º CPP ex vi 374º nº 1 d). D. E ao... 89° Na verdade, entende o mesmo que as circunstâncias...
..., sem prejuízo do disposto no artigo 89;. g) As pessoas que participarão nesse aumento. 2...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 380. Representação de accionistas. 1 - O contrato de...
...SECÇÃO III Disposições comuns. ARTIGO 89. PLANO DE READAPTAÇÃO. 1 - Em caso de aplicaçã...ARTIGO 380. EMPREGO DE FORÇA PÚBLICA CONTRA A EXECUÇÃO DA...
Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
..., Rua Manuel Melo Freitas, 25, 2 esquerdo, 3800 -217 Aveiro (a). Alfredo do Carmo Gomes, Rua 21 de...Emiliano da Costa, 89-A,8000-324Faro(a). Luís Miguel Batista Teles Nogu...
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