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d l 136 2008
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999 documentos para d l 136 2008
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...182 002 125 127 136 603 83 470. Provisóes para riscos bancários gera...
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I - Não obstante o direito à imagem ser um direito indisponível, no plano constitucional, a lei permite, dentro de determinados limites, a captação, reprodução e publicitação da imagem, desde que o titular do direito anua ou consinta essas actividades. II - Exige-se que esse consentimento seja expresso, o que constitui uma garantia de que, efectivamente, o titular está de acordo com a intromissão de um terceiro num bem da personalidade do próprio. III - Em situações limite poderá ocorrer uma presunção de consentimento, bastando para tal que a conduta do titular do direito à própria imagem revele um comportamento de tal modo alheado à sorte da captação de imagens que dele se possa inferir uma anuência desprendida ou inane ao conteúdo e destino das imagens. IV - Se alguém aceita, a...
..., Filosofia e Derecho, Marcial Pons, Madrid, 2008, pág. 136. [3] Cfr. Revista Aranzadi de Der...
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- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
... 110. Em 2008 e em 2009 teve rendimentos líquidos de € 53.108... 136. Há já vários anos que não trabalhava, sobrevi...
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...136, de 28 de Julho de 1977). Contudo, por razões da ... Leis n.os 108/2001, de 28 de Novembro, e 30/2008, de 10 de Julho, e 8., 9., 10. e 11. da Lei n. 50/...
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...Construções, Lda, foi penhorado em 2008-03-04, o prédio rústico, sito em A....., ou Vale..., para pagamento da dívida no valor de 17.136,74€, sendo 14.037,48€ de quantia exequenda e 3...
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I - Não obstante o direito à imagem ser um direito indisponível, no plano constitucional, a lei permite, dentro de determinados limites, a captação, reprodução e publicitação da imagem, desde que o titular do direito anua ou consinta essas actividades. II - Exige-se que esse consentimento seja expresso, o que constitui uma garantia de que, efectivamente, o titular está de acordo com a intromissão de um terceiro num bem da personalidade do próprio. III - Em situações limite poderá ocorrer uma presunção de consentimento, bastando para tal que a conduta do titular do direito à própria imagem revele um comportamento de tal modo alheado à sorte da captação de imagens que dele se possa inferir uma anuência desprendida ou inane ao conteúdo e destino das imagens. IV - Se alguém aceita, a...
..., Filosofia e Derecho, Marcial Pons, Madrid, 2008, pág. 136. [3] Cfr. Revista Aranzadi de Der...
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... Constitucional n.º 617/2006, RLJ, ano 136.º, 2007, 311 s., 317). . Por isso mesmo, o ju... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...
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Listas oficiais dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
... Edifício Atlântico, BL Poente, Apartamento 136, Avenida Padre Sá Pereira, 4740 -283 Esposende (a...
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Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
...., 75., 83., 84., 85., 86., 104., 87., 125., 136., 18., 12., 21., 22. e 24., passando a ter a segui...Aprovada em 25 de Setembro de 2008. O Presidente da Assembleia da República, Jaime G...
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... . AUTONUM 136.ª- Os direitos fundamentais assim concebidos sã... In re Marriage, decididos em 15 de Maio de 2008, uma vez mais por uma maioria tangencial, neste ca...
