Actualiza o tarifário a praticar pela actividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor (táxis) que operam na Região Autónoma dos Açores.Revoga o Despacho Normativo n.º 122/2008, de 24 de Dezembro.
... que as tarifas acompanhem a evolução dos custos de exploração do sector;. Considerando as dificu...A quilómetro, quando em função da quilometragem a percorrer. ...
...c) Custo por Quilometro - 10%. d) Prazo de entrega - 101%....
Actualiza o tarifário referente à exploração da actividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor (Táxis).Revoga o Despacho Normativo n.º 15/2007, de 19 de Abril.
... que as tarifas acompanhem a evolução dos custos de exploração do sector;. Considerando as dificu... do utente durante o primeiro quilómetro ou fracção;. B - “Custo dos quilómetros perco...
Altera os indicadores comuns de segurança e os métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 270/2003 , de 28 de Outubro, e transpõe a Directiva n.º 2009/149/CE , da Comissão, de 27 de Novembro
... - Número total e relativo (por quilómetro-comboio) de acidentes significativos e discrimina...
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desencadeie os mecanismos necessários à implementação de um passe social.
... o sistema de zonas/coroas através do custo ao quilómetro (ou concelho, consoante a realidade...
Aviso de projecto de portaria de Condições de Trabalho para os Trabalhadores Administrativos
... preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo, por cada quilómetro percorrido, se fo...
No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, estabelece o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes, transpondo a Directiva n.º 2009/33/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
...3 - Os custos operacionais durante o tempo de vida relativos ao ... em unidades de consumo de energia por quilómetro. 2 - O valor referido no número anterior é obtid...
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desencadeie os mecanismos necessários à implementação de um passe social
... o sistema de zonas/coroas através do custo ao quilómetro (ou concelho, consoante a realidade...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector da Indústria de Lacticínios de São Miguel) - Núcleo dos Fogueiros - Revisão Global.
... terá direito ao pagamento por quilómetro percorrido a uma verba determinada por mútuo acor...Despesas de viagem e ajudas de custo. 1 - Ao trabalhador que for destacado para prestar...
Portaria de Condições de Trabalho para os Trabalhadores Administrativos.
... preço do litro da gasolina sem chumbo de custo mais baixo, por cada quilómetro percorrido, se fo...
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