custo de vida no luxemburgo
196 resultados para custo de vida no luxemburgo
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Aviso n.º DD3069, de 19 de Setembro de 1977
... entre Portugal e o Grão-Ducado do Luxemburgo relativo à adaptação do abono de família ao usto de vida, cujos textos originais em português e francês ... à adaptação do abono de família ao custo de vida ... Em aplicação do artigo 23 da ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... 000 0 De investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados 11 000 1 De ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afetos a ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... Esta tabela indica os ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... ) Provisão de seguros e operações do ramo Vida; e) Provisão para participação nos resultados; ... ) resultantes da aplicação do critério do custo amortizado aos títulos de rendimento fixo. 14 - ... Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... - ... Esta tabela indica os ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
... referência à inviolabilidade da vida humana consagrada no artigo 24.º, n.º 1, todos ... Bélgica, Luxemburgo", Canadá, alguns Estados dos Estados Unidos da Am\xC3" ... custo e contra a vontade do titular do direito à vida ...
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Acórdão nº 5/23 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Janeiro de 2023
... referência à inviolabilidade da vida humana consagrada no artigo 24.º, n.º 1, ... Luxemburgo", Canadá, alguns Estados dos Estados Unidos da Am\xC3" ... impor ou proteger a vida a todo custo e contra a vontade do titular do direito ... à ...
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Acórdão nº 0005/15.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Junho de 2022
I - A decisão que ponha termo ao processo arbitral, sem conhecer do mérito da pretensão por facto imputável ao sujeito passivo, apesar de não se reiniciar o prazo para o exercício do seu direito, não tem como consequência a perda do direito do sujeito passivo, pois que, normalmente, haverá possibilidade de promover a revisão oficiosa do acto tributário, que pode ser efectuada, em regra, no prazo...
... do Ministério da Educação do Luxemburgo, por responsáveis dos serviços de ensino das ... Português a melhoria das condições de vida dos seus cidadãos deslocados como trabalhadores ... Impugnante para compensar as diferenças de custo de vida entre Portugal e o país de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ...
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Acórdão nº 1260/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2023
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a declaração, produzindo uma divergência no processo de formulação ou de manifestação da vontade (erro obstáculo), ou sobre a vontade, nos casos em que a declaração está perfeitamente em conformidade com a vontade, mas esta está viciada (erro vício). II - O erro sobre os motivos consiste numa representação inexata sobre a existência,...
... pela sigla EMP01 ... ), sediada no Luxemburgo, que em caso de incumprimento ou insolvência a ... de 308.368,40 €, o que representa um custo médio de aquisição de 61,67 %) e apenas havia ... ) e de acordo com a sua experiência de vida e conhecimento dos homens; não a pura e simples ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... atrativa e segura, contribuindo para uma vida ativa, saudável, feliz e sustentável», ... Finlândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Suécia possuem ... relação custo-benefício significativamente vantajosa, seja ao ...
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Parecer n.º 2/2018
... ívida direta consolidada do Estado 4.1.4 - Custo do financiamento antecipado 4.1.5 - Dívida de ... ção da participada HPP International Luxemburgo SARL, com recurso às provisões ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... forma dinâmica no decurso do seu ciclo de vida ... Pretende-se desenvolver intervenções ... o impacto da ENLCD faz um estudo de custo-efetividade dos custos sociais da ... Luxemburgo: Serviço das Publica- ções da União Europeia ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Liechtenstein 438 Lituânia 440 Luxemburgo 442 Malta 470 Noruega 578 Países Baixos 528 ... , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a ... , para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... a exportação, se limitam ao montante do custo aproximativo dos serviços prestados e não ...
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Acórdão nº 787/14.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (do relator): 1. Depois de apensados dois processos, a tramitação de ambos passa a ser única. Porém, a estrutura objectiva e subjectiva individual de cada uma das acções respectivas permanece autónoma. 2. Questionando-se, no recurso da sentença final, a decisão relativa ao pedido formulado numa delas, é em função do valor fixado à causa e da sucumbência respectivos que, nos termos do...
... a quo, do lado direito da Rua do Luxemburgo, na altura do acidente, existiam veículos ... pelo agente no curso ordinário da sua vida ... Quer isto significar que o Tribunal, na ... , uma parte do prejuízo corresponde ao custo do aluguer dum veículo, ou seja, a € 2.151,38 ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... a ser uma realidade material omnipresente na vida comunitária, mais ainda do que já sucedia ... Luxemburgo impôs um conjunto de condições relativas ao ... ser agora processada a uma fração do custo ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... realidade material omnipresente na vida comunitária, mais ainda do que já sucedia ... bunal do Luxemburgo impôs um conjunto de condições relativas ao ... ser agora processada a uma fração do custo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... no que respeita à proteção dos dados e da vida privada; b) O intercâmbio de experiências em ... , em particular um sistema geral de custo para a transmissão de recursos energéticos, se ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... nia 440 Áustria 040 Finl ndia 246 Luxemburgo 442 Bélgica 056 França 250 Malta 470 Bulgária ... conjugal, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... ública da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo", a Hungria, a República de Malta, o Reino dos Pa\xC3" ... ção comercial, serviços de segurança da vida" humana e de busca e salvamento, além de um servi\xC3" ... - As despesas de deslocação e as ajudas de custo dos representantes e peritos da Suíça, no ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... -se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por ... 'quociente familiar', em França e no Luxemburgo) ... Embora possa admitir-se que a referência ... remuneração mensal fixa; e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de ...
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Acórdão nº 886/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Outubro de 2021
1. A junção de procuração de novo(s) Advogado(s) num processo não implica, automaticamente, a revogação do anterior mandato nem a sua cessação, já que para que tal teria o tribunal a quo de ter dado cumprimento ao disposto no artigo 47.º do CPC. 2. Só excepcionalmente se justifica a admissão de documentos na fase de recurso e tal resume-se às situações em que os documentos não puderam ser...
... , S.A.R.L.”, com sede na Rue …, Luxemburgo"; “W – TECNOLOGIAS DE CAMINHOS DE FERRO, S.A.\xE2\x80" ... , no valor de €1.002,50 e de ajudas de custo, no valor de €30,25, por cada dia de trabalho ... ém não lhe foram reembolsadas, tornaram a vida económica do A. e do seu agregado familiar, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... e estender o tempo de vida útil dos produtos, promovendo a reutilização, ... impacto ambiental do produto e em termos de custo real da ... respetiva gestão de resíduos. Estas ... Lituânia 2014-2020 ... Luxemburgo ... indefinida ... Malta 2014-2020 ... N.º 202 ...
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Relatório n.º 6/2023
... Contas da União Europeia reunidos no Luxemburgo ... O Tribunal de Contas participou na reunião ... habilitações; ausência de estudos custo/benefício; ausência da fundamentação ... seu efeito na economia e na vida em sociedade ... Ao longo do triénio 2023-2025, ...
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Portaria n.º 47/2023
... Croácia 191 Grécia 300 Luxemburgo 442 Suécia 752 ... Dinamarca 208 Hungria 348 ... de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida ... pelo falecido, deve o titular desses ... prestações a título de ajudas de custo, utilização de viatura própria ao serviço da ...
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Portaria n.º 303/2021
... Croácia 191 Grécia 300 Luxemburgo 442 Suécia 752 ... Dinamarca 208 Hungria 348 ... Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas ... de doenças, de acidentes pessoais e de vida que garantam exclusivamente os ... riscos de ...