A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...1 214 1 440 - 15,7. Outros custos (c) ................................................. europeus (Banque BCP França e Luxemburgo) e norte-americanos (BPABank e SottoBank of Canada... da oferta de seguros (automóvel, vida e protecçáo ao crédito) e desen-. volvimento de...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...-(134) 5.3 - Apoios concedidos pelo Projecto VIDA .. 15 296-(136) 5.3.1 - Enquadramento .. 15 296-(1...15 296-(147) 5.5.4 - Custos de expedição de publicações periódicas para a..., França, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal, a que recentemente se juntou a Grécia...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos e o Reino Unido da Gr... da quotização para a perequação dos custos de armazenagem. Artigo 109.º Para o açúcar em b..., representativos dos diferentes sectores da vida económica e social dos novos Estados membros. O p...
I - Resolvido extrajudicialmente o contrato de arrendamento pelo locador e não tendo o locatário provado, como lhe competia, matéria que obstasse à validade ou à eficácia dessa resolução, impõe-se tal forma de cessação contratual, pelo que o arrendatário é responsável pelo pagamento de uma indemnização correspondente ao valor da renda, desde a resolução até ao momento da restituição, com base na denominada relação contratual de facto, nos termos do art.º 1045.ºdo Código Civil. II - Responde também pela deterioração da coisa locada devida a utilização imprudente, salvo de provar que os danos lhe não são imputáveis nem a terceiro a quem tenha cedido a sua utilização. III - Porém, existe causa concorrente dos danos verificados quando resultarem da deficiente conservação do prédio arre...
...ão dos objectos e a reparação dos danos custou aos A.A. € 10.352,40. Os 2ºs R.R. são respons...residem no Luxemburgo. Assim: Factos provados: Ponto 14º: “O imóvel...
Aprova o Programa de Intervenção Integrada sobre Factores Determinantes da Saúde Relacionados com os Estilos de Vida, anexo ao presente despacho, e designa o director-geral e alto-comissário da saúde como coordenador nacional do Programa.
... prevalência de doenças crónicas e dos custos económicos individuais e sociais que lhe estão a... no domínio da nutrição na Europa, Luxemburgo, Serviço das Publicações Oficiais das Comunidad...
...-se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por ... familiar», em França e no Luxemburgo). Embora possa admitir-se que a referência consti...d) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de ...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... técnica disponível sem acarretar um custo excessivo. Be - berílio. BPEO - melhor opção am...L - litro. LCA - análise de ciclo de vida. LIPOR - tratamento de lixos da região do Porto. ... terrenos para aterro, como no caso do Luxemburgo (55% de resíduos incinerados) ou na opção por e...
Define o regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, previstas no CIRS, aplicável aos residentes na Região Autónoma da Madeira.
...(de custo) .. (nota 1) A classificação como empreiteiro ge..., França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suécia (como Estad... legais e regulamentares aplicáveis, a vida e a segurança do pessoal empregado na obra e a pr...
Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
...-se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por ... 'quociente familiar', em França e no Luxemburgo). Embora possa admitir-se que a referência consti... remuneração mensal fixa; e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de ...
Aprova o Protocolo que altera o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo ao Emprego de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo.
... informações sobre as condições gerais de vida e de trabalho no Grão-Ducado do Luxemburgo. Estas...1. Se o patrão adianta o custo da viagem, poderá reter durante os três primeiro...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
acessor | presidente dos estados unidos | despacho normativo 140 a 78 | funçao publica faltas legislação | prazo oposição à injunção | Compensação de tributos | babado novo | fidelity tradução | concursos militares previstos para 2009 | a quo significa
