custo de vida no dubai

17 resultados para custo de vida no dubai

  • Portaria n.º 47/2023
    ... de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida ... pelo falecido, deve o titular desses ... prestações a título de ajudas de custo, utilização de viatura própria ao serviço da ... 2020 e 2021 ... Exposição Mundial do Dubai (n.º 3 do artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas ... de doenças, de acidentes pessoais e de vida que garantam exclusivamente os ... riscos de ... 2020 e 2021 ... Exposição Mundial do Dubai (n.º 3 do artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de ...
  • Portaria n.º 288/2022
    ... Ajuda à instalação de centros de apoio à vida para adolescentes e ... mulheres grávidas cuja ... 32 – Exposição Mundial do Dubai – Anos de 2020 e 2021 ... (n.º 3 do artigo ... ões efetivamente praticadas e aceites como custo ... fiscal ao abrigo da legislação aplicável ...
  • Portaria n.º 275/2021
    ... Ajuda à instalação de centros de apoio à vida para adolescentes e ... mulheres grávidas cuja ... 32 – Exposição Mundial do Dubai ... (n.º 3 do artigo 357.º da Lei n.º 2/2020 ... ões efetivamente praticadas e aceites como custo ... fiscal ao abrigo da legislação aplicável ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... conjugados com o aumento da esperança de vida são alguns dos fatores que concorrem para esta ... -á ainda a participação nacional na Expo Dubai 2020. 5 - Agenda estratégica: Alterações ... do sistema, garantindo a redução do custo da eletricidade para os consumidores; ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... Artigo 20.º Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ... ção Portuguesa na Exposição Mundial do Dubai em 2020. 10 - Não estão sujeitos ao disposto no ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... de Rosto, havendo rendimentos auferidos em vida pelo falecido, deve o titular desses rendimentos ... CIRS (profi ssões de desgaste rápido) Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas ... 2020 e 2021 636 Exposição Mundial do Dubai (n.º 3 do artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... oceanográficas, são abonadas ajudas de custo diárias, na sua totalidade. Artigo 43.º ... ção do pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020. 6 - Durante o ano económico de 2019, podem ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... abatidos no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... oceanográficas, são abonadas ajudas de custo diárias, na sua totalidade. Artigo 41.º ... ção do pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020. 6 - Podem efetuar-se, durante o ano ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... abonadas ajudas de custo diárias, na sua totalidade ... Artigo 41.º ... do pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020 ... 6 — Podem efetuar-se, durante o ano ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... Artigo 23.º Ajudas de custo, trabalho suplementar e trabalho noturno nas ... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ... ção Portuguesa na Exposição Mundial do Dubai não estão sujeitos ao disposto no presente ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... no mínimo dois veículos em fim de vida ou de contrato, nos termos do artigo 16.º do ... oceanográficas, são abonadas ajudas de custo ... diárias, na sua totalidade ... ESTABELECE ... ção do pavilhão de Portugal na Expo Dubai ... ESTABELECE AS NORMAS DE EXECUÇÃO DO ...
  • Acórdão nº 30/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019

    I- A impugnação da matéria de facto apenas pode e deve visar pontos de facto relevantes para a reapreciação das decisões de direito abrangidas pelo recurso interposto: de contrário, extravasando o objeto do recurso, será inócua, dela não se devendo, pois, conhecer; II- Relativamente à matéria de facto desnecessária ao conhecimento das pretensões recursivas formuladas no recurso principal, uma vez

    ... previsto ser aplicado na obra tinha um custo de € 4.165,20, sendo que o creme marfil ... nela partilhar os seus últimos dias de vida ... 75° Facto que os Réus nunca puderam ... ção e da instalação dos radiadores " DubaI 70" para o modelo novo e com dimensões ...
  • Acórdão nº 4771/17.7T9FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Março de 2020

    I - O crime de ofensa à integridade física grave exige o dolo de dano, ou seja, exige que o dolo não abranja apenas a ofensa, mas também o seu resultado, ainda que na modalidade de dolo eventual. II - A simples infecção por vírus VIH é de qualificar como doença e face à incurabilidade do vírus e às afectações do funcionamento do organismo que o mesmo acarreta, trata-se de uma doença permanente.

    ... e aparentemente honesto do seu historial de vida. Mostrou-se emocionalmente sensível e com ... 22. O que importou o custo de €1.130 ... Mais se provou que: 23. Apesar ... período que mediou entre ter regressado do Dubai (por volta da última semana de Janeiro) e ter ...
  • Acórdão nº 476/07.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017

    I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja uma técnica correta, nem sempre traduz insuficiência factual, desde que elaborada de modo a entender-se o porquê da referência ao documento em tal enumeração. II – As pessoas colectivas apenas têm direito à indemnização a título de danos morais na medida em que os danos sofridos afetem o seu bom nome, prestígio e confiança

    ... na Alemanha, em Itália, na Polónia e no Dubai” ... “E participava nelas com colecções ... 2602 do qual resulta que a evolução do custo de compra de teares novos ao longo do tempo foi ... de depreciação anual de 5% ao período de vida efectivo de cada um dos teares subjudice e ...
  • Acórdão nº 06S697 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2006 (caso NULL)

    1. Discutindo-se no recurso de apelação se o acidente ocorreu ou não por culpa da entidade empregadora e consequentemente se as pensões devem ser agravadas ou não, a decisão da 1.ª instância não transita em julgado no que diz respeito ao montante das pensões sem agravamento que nela foram fixadas. 3. O trabalho temporário pressupõe a existência de dois negócios jurídicos: um celebrado entre a...

    ... e de outros trabalhadores desembarcarem no Dubai devido às más condições do navio, demoveu-os, ... parceiro comercial independentemente do "custo" que isso teria para os seus trabalhadores ... ça do navio acarretava para a saúde e vida dos seus trabalhadores, tendo colocado ...
  • Acórdão nº 90/05 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Fevereiro de 2005
    ... que os passaportes foram forjados no Dubai, Emiratos Árabes Unidos, por B., e não na ... Estado requerente, por, pretender, a todo o custo, a extradição da recorrente, justifica o seu ... ção da recorrente, acarreta para a sua vida e integridade física”, onde são feitas ...
  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
    ... em contribuir para a melhoria do nível de vida e para o progresso da causa da paz mediante a ... comerciais ou elementos dos seus preços de custo. Com esta ressalva, a Alta-Autoridade deve ... Egipto Emirados Árabes Unidos (Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al Qaiwan, Fujairah), bem ...

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