custo de vida na irlanda
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Acórdão nº 53/21.8T8STR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
- o rendimento indisponível para efeitos de exoneração do passivo restante há de fixar-se através da ponderação das concretas circunstâncias do caso, alcançando, no âmbito dos parâmetros legalmente estabelecidos, o montante razoavelmente necessário para fazer face ao sustento minimamente digno do devedor e do seu agregado familiar, não descurando a finalidade do processo de insolvência no sentido
... disponível determinado, ao nível de vida e ao rendimento mínimo garantido do país em que ... ência dominante, “Considerando que o custo de vida na Suíça é superior ao do nosso País ... e trabalhar por tempo indeterminado na Irlanda, exercendo a função de ladrilhador, pela qual ... -
Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
I – Sendo suscitada, nos Tribunais nacionais, uma questão de interpretação e aplicação do Direito Europeu, impõe-se o dever de questionar o Tribunal de Justiça da União Europeia, através do mecanismo do reenvio prejudicial, sobre o sentido interpretativo da norma. II – Porém, o pedido de reenvio prejudicial não deve ser formulado se o Tribunal de Justiça da União Europeia, uniforme e...
... esta não possa deduzir o IVA suportado, o custo comparativo da opção de administrar diretamente ... respeita ao apuramento de ocorrências da vida real, são «os acontecimentos concretos da vida, ... Irlanda ... -
Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... 000 0 De investimentos afetos a seguros de vida com participação nos resultados 11 000 1 De ... 11 050 Instrumentos cobertos valorizados ao custo amortizado 11 050 0 De investimentos afetos a ... - Grécia 08 - Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... Esta tabela ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... ) Provisão de seguros e operações do ramo Vida; e) Provisão para participação nos resultados; ... ) resultantes da aplicação do critério do custo amortizado aos títulos de rendimento fixo. 14 - ... - Grécia 08 - Holanda 09 - Itália 10 - Irlanda 11 - Luxemburgo 12 - Reino Unido ... - ... Esta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... uma Parte, que não sejam proporcionais ao custo dos serviços prestados ou que constituam uma ... tem por objetivos: a) Proteger a saúde ou a vida humana, animal e vegetal facilitando, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... atrativa e segura, contribuindo para uma vida ativa, saudável, feliz e sustentável», ... relação custo-benefício significativamente vantajosa, seja ao ... Get Ireland ... Strategy and ... 2017 Irlanda ... Sport Ireland ... (Desporto de ... 1 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... , para a melhoria gradual da qualidade de vida em ambas as regiões e para uma melhor ... a exportação, se limitam ao montante do custo aproximativo dos serviços prestados e não ...
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Acórdão nº 327/14.4TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Abril de 2020
1 – O lesado por tratamento dentário defeituoso considera-se indemnizado dos danos patrimoniais daí resultantes se o lesante e a sua seguradora de responsabilidade civil suportarem o custo de novo tratamento dentário, realizado por terceiro, que produza o resultado pretendido. 2 – Nessas circunstâncias, atribuir-se ao lesado, cumulativamente, uma indemnização de montante equivalente
... supra referidos são, tão só e apenas, um custo que a ora recorrida decidiu ter, não estando a ... de 2009, (…), a autora, que vive na Irlanda, deslocou-se a Portugal e dirigiu-se à consulta ... transformar-se em infecção perigosa para a vida – fls. 57-64 (repetido a fls. 265-272), ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... no que respeita à proteção dos dados e da vida privada; b) O intercâmbio de experiências em ... , em particular um sistema geral de custo para a transmissão de recursos energéticos, se ...
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Parecer n.º 4/2017
... ços de navegação aérea da Suécia, Irlanda, Dinamarca, Áustria e Croácia, e, ... ambiental, a capacidade, a relação de custo-eficácia, a eficiência de voo e também a ... decorre nas seguintes áreas: (a) ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas ATM COOPANS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... à proteção dos dados e à proteção da vida privada; ... c) O intercâmbio de experiências ... exportação de mercadorias se limitam ao custo aproximado dos serviços prestados e não ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... e estender o tempo de vida útil dos produtos, promovendo a reutilização, ... impacto ambiental do produto e em termos de custo real da ... respetiva gestão de resíduos. Estas ... Inglaterra ... indefinida ... Irlanda do ... indefinida ... indefinida ... indefinida ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2022/A de 29 de novembro de 2022
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... simultaneamente o nível de proteção da vida e saúde humana, animal ou das plantas de cada ... ao contrato, bem como o respetivo custo e condições de pagamento, se aplicáveis; b) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... ção comercial, serviços de segurança da vida" humana e de busca e salvamento, além de um servi\xC3" ... - As despesas de deslocação e as ajudas de custo dos representantes e peritos da Suíça, no ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... França 250 Grécia 300 Hungria 348 Irlanda 372 Islandia 352 Itália 380 Letónia 428 ... , SOMA Custo das existências vendidas ou consumidas (vide ... indicar, apenas, os prejuízos, gerados em vida do autor da herança, e ainda não deduzidos por ...
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Parecer n.º 2/2018
... ívida direta consolidada do Estado 4.1.4 - Custo do financiamento antecipado 4.1.5 - Dívida de ... assistência financeira acordada para a Irlanda e que Portugal também garantiu, pelo montante de ... parte destes bens já chegou ao final da sua vida útil e, eventualmente, alguns já se encontram ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Acórdão nº 1027/14.0TAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Fevereiro de 2018
I – A propositura de incidente de incumprimento da obrigação de alimentos, antes ou depois da apresentação de queixa-crime, não faz operar a renúncia tácita nos termos do nº 2 do artigo 72.º do CPP, para os efeitos do crime previsto no artigo 250.º do Código Penal. II – Tendo sido dados como provados na sentença factos novos com relevo para a decisão e que comportam alteração não...
... 16. Em Novembro de 2014 emigrou para a Irlanda, onde trabalhou em diversos estabelecimentos, ... " Ou seja, em vez de lutar pela vida como uma pessoa responsável, adulta e consciente ... , para não ter que pagar mensalmente o custo da transferência bancária da sua conta para a ... -
Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... -se a satisfazer as necessidades básicas da vida à dedução dos dependentes e às deduções por ... Unido em 1972, da Bélgica em 1975 e da Irlanda em 1980), ou adoptou-se como sistema comum o da ... remuneração mensal fixa; e) As ajudas de custo e as importâncias auferidas pela utilização de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 38/2022/A
... de outros países como França, Espanha e Irlanda, ... invariavelmente negoceiam a compra da ... de maior valor acrescentado e menos custo de transportes, ... como seja o queijo, produto ... , procurando-se, assim, elevar os padrões de vida dos Açorianos, ... através de um setor que tem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... A consideração primordial do custo de ciclo de vida de ... um contrato e não apenas ... existentes; ... Irlanda — segundo os Regulamentos de Contratação ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
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Acórdão nº 1530/14.2TMPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Fevereiro de 2017
I - As decisões provisórias e cautelares a que se refere o artigo 28.º, n.º 1, do Regime Geral do Processo Tutelar Cível proferidas em qualquer estado da causa caducam quando for revogada, alterada ou proferida a decisão final. II - A sentença proferida num processo tutelar cível e, em particular, num processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tem eficácia imediata...
... que tomar em relação ao seu projecto de vida (artigo 1906.º do CCivil) ... VI- A figura ... entre Londres, a República da Irlanda e Portugal, passando por isso, em média semanal, ... de €1.500,00/mês, ao qual acresce o custo das refeições e transportes do agente ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a ... investimento e melhorar as condições de vida nos territórios das Partes, promovendo, ... e, na medida do possível, as razões, de custo ou outras, pelas quais essas fontes não são ...