A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...1 214 1 440 - 15,7. Outros custos (c) ................................................. da oferta de seguros (automóvel, vida e protecçáo ao crédito) e desen-. volvimento de...
Grandes Opções do Plano para 2008
...3.ª Opção -- Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sust... com a Administração, reduzindo os custos de contexto, aspecto crucial numa economia como a... portugueses de negócios em Madrid, Luanda, Budapeste, Berlim, Santiago do Chile, Tóquio, M...
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II – Por conseguinte, em processo de contra-ordenação não admitem recurso as decisões interlocutórias. III – A pessoa colectiva, sendo um ente jurídico a se, a que se atribuem direitos e obrigações, é dotada de vontade própria que nasce e vive do encontro de vontades individuais dos seus membros, que não pode confundir-se com a vontade singular de cada um deles em particular. É uma nov...
...-se em cada etapa importante da sua vida pela reunião, a deliberação e o voto da assembl... “B, SA” por valor superior ao custo efectivamente suportado;*64. Em 30.01.2004 a argu... do projecto “B… de Luanda”; 119. Deste modo, a informação referente à acti...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... de crédito e com a reduçáo dos custos operacionais;. A implementaçáo de um novo Modelo... Acçóes (UNI PPA) e por seguros de vida e acidentes. Os produtos PPR/E, CPH e PPA benefici... importantes investimentos na sede em Luanda e nos balcóes do Porto de Luanda e de Cabinda, in...
I - A declaração negocial, perante a divergência das partes, deve ser interpretada no sentido que um declaratário normal, com base em todas as circunstâncias por ele conhecidas ou susceptíveis de o serem, podia e devia entender como sendo a vontade do declarante. II - Porém, quando o declaratário conheça a vontade real do declarante, a declaração valerá de acordo com essa vontade. III - Prevendo o Estatuto do Pessoal Deslocado no Estrangeiro da Empresa-A (aprovado pelo OGS 03/07, de 04-06-97) que quando e enquanto o trabalhador deslocado no estrangeiro tiver de ser instalado em hotel nos termos previstos nesse Estatuto, "...a Empresa-A atribuir-lhe-à um subsídio [denominado subsídio temporário de hotel] até ao montante de 50% do valor da ajuda de custo que estiver em vigor para o ...
... para a delegação da Empresa-A em Luanda, para aí desempenhar as funções de técnico de ...
I - Na personalidade humana e de relação é possível diferenciar três dimensões, isto é, “a vida íntima” que compreende os gestos e factos que, em absoluto, devem ser subtraídos ao conhecimento de outrem, concernentes não apenas ao estado do sujeito, enquanto separado do grupo, mas, também, a certas relações sociais, totalmente, protegida, “a vida privada” que engloba os acontecimentos que cada indivíduo partilha com um número restrito de pessoas, tão-só, relativamente, protegida, e que pode ter de ceder, no caso concreto, perante outros interesses ou bens, e “a vida pública” que, correspondendo a eventos susceptíveis de serem conhecidos por todos, respeitam à participação de cada um na vida da colectividade . II – O direito à prova encontra-s...
... pela Z’ à B (a partir do preço de custo disponibilizado por esta) e procedia depois à sua... o Trabalhador nas suas deslocações a Luanda eram agenda-dos, tratados e pagos pela B, conforme...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.
...50 - Investimentos do Plano e os custos de funcionamento dos CFE. 4.3.5 - Contextualizaç... com os actos legais inerentes ao ciclo de vida das empresas, sem acréscimo dos custos induzidos ... aberta no Banco Popular de Angola, em Luanda, devido à falta de informação sobre essa conta ...
- A sociedade continuou no ano em análise a deter, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo & Participaçóes - SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & Companhia, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
...o da sociedade exerce o controle efectivo da vida societária através da distribuiçáo de pelouros...- - -. 272 Custos diferidos .................... - - -. ...............100,000. Prefal - Préfabricados de Luanda, L.da (Prefal) ..................... Luanda (Angol...
APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DOS PETRÓLEOS ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA POPULAR DE ANGOLA.
... República Popular de Angola, assinado em Luanda em 20 de Abril de 1991, cujo texto original segue ... o efeito para a mais ampla cobertura dos custos com a execução de acções previstas neste Acord... em Portugal, e respectivos seguros de vida, na modalidade constante da apólice em vigor para...
- A sociedade manteve no ano em análise, como único investimento financeiro, a participaçáo de 70% no capital de Mota Gestáo e Participaçóes, SGPS, S. A. (daqui em diante designada de forma abreviada por MGP), com a qual, em 24 de Abril de 1996, a Somota foi constituída no âmbito do processo de cisáo simples de Mota & C.ª, S. A., por destaque da participaçáo em causa, que antes lhe pertencia.
...o da sociedade exerce o controlo efectivo da vida societária através da distribuiçáo de pelouros...- - -. 272 Custos diferidos ............................ - - -. .......Prefal - Préfabricados de Luanda, L. Qualibetáo - Comercializaçáo de Betóes, L....
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