... de termos mais amplos com forte valor cultural (“família”, “afinidade”) e as formas neg... 2005 do Tribunal de Recurso do Estado de Indiana, no caso Morrison v. Sadler, e a decisão do Supr...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... para aumentar enormemente o acesso à cultura, melhorar o nível de vida de milhões de pessoas ... and Incineration, Iowa State University, Indiana, EUA, http://www.copa.org/library/ reports/iowast/...
É de conceder a nacionalidade portuguesa a cidadão de nacionalidade indiana, casado há mais de três anos com cidadã portuguesa, tendo desse casamento duas filhas com a nacionalidade portuguesa, que fala e escreve, razoavelmente, a língua portuguesa, já conhece alguns dos nossos hábitos e tradições e que se encontra integrado no seio da comunidade portuguesa, designadamente no mundo laboral, onde trabalha na construção civil e que em Portugal tem intenção de viver de futuro.
... tem da história de Portugal e da cultura portuguesa, dos usos, costumes e tradições do po...
...Secretaria Regional do Turismo e Cultura. 19-12-2001. 671000527. Secretaria Regional do Tur...José & Isabel Neto, Lda (Snack Bar Indiana). 511168756. Carmen Sousa, Sociedade Unipessoal, L...
Constituição de associação A. H. I. S. I. - Seva & P. I. - Associação Humanista Indiana de Solidariedade Interétnica Seva e Paz Internacional
..., 167, 1.°, direito (económica, social, cultural). Objecto. A Associaçáo tem por objecto:. A) Vol...
A isenção objectiva de custas que constava do artigo 27º da Lei da Nacionalidade Portuguesa foi revogada pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 118/85, de 19 de Abril. Para efeito de admissibilidade da junção de documentos no recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça do acórdão da Relação proferido na acção de oposição de aquisição da nacionalidade portuguesa, o referencial temporal é o momento do encerramento da discussão da matéria de facto. Não podem continuar no processo e devem ser mandados desentranhar, em enquadramento de incidente sujeito a custas, os documentos referentes a factos não articulados pelas partes no âmbito da acção mencionada sob 1 que o recorrente tenha apresentado com as alegações do recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça. ...
... de factores como a língua, a família, a cultura, as relações de amizade, a integração sócio-e..., filha de E e de F, e tem a nacionalidade indiana. 3. B e a ré casaram um com o outro, no dia 5 de...
I- O ónus de alegação e prova de ligação efectiva à comunidade nacional exigido pelo artigo 9.º,alínea a) da Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro não se basta com o conhecimento da língua portuguesa, a nacionalidade portuguesa de cônjuge e filhos, o desejo de adquirir a nacionalidade portuguesa. II - Por isso, não pode ser considerado preenchido esse ónus a partir do momento em que o interessado não tem quaisquer conhecimentos da Historia de Portugal, desconhece qualquer personalidade ligada à cultura portuguesa, não consegue indicar qualquer figura que se tenha evidenciado nas áreas literária, política, social, desportiva e artística portuguesas, desconhece o hino nacional, não fazendo qualquer ideia quanto à respectiva letra ou música, não tem ideia dos usos e costumes tradicionais port...
... Índia, onde nasceu, tendo nacionalidade indiana. Em 22 de Setembro de 1996, em Rajkota, Gujrat, ...
Renova a comissão de serviço do engenheiro José Manuel Correia Costa no cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema.
..., renovo, sob proposta do Ministro da Cultura, a comissão de serviço do engenheiro José Manue..., Bombaim, 1986, e na Cinemateca Indiana, Pune, 1997. Congressos/encontros internacionais -...
GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1988.
...; b) Valorizar o potencial humano e cultural: c) Organizar o espaço e modernizar as infra-estr... em colaboração com o Estado da União Indiana e a co-edição de um livro multilingue sobre peç...
..."A", de nacionalidade indiana, declarou, em 30/5/2001, na 2ª. Conservatória do... contestação, que "não se identifica cultural e sociologicamente com Portugal". Houve contra-ale...
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