Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... — SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 01 Gabinete do Secretário e serviços da educaç... Programa de Promoção da Eficiência Energética TOTAL …. …. 119 084 …. …. …. 667 51...
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A , de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
... investimentos na área da eficiência energética, a que se refere a alínea m) do n. 1 do artigo 5.... regional com competência em matéria de cultura, interesse preservar, até ao limite de 40 % do in...
Autoriza a celebração de um contrato-programa com AREAM - Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista o desenvolvimento de várias acções dirigidas à comunidade escolar, relativas às temáticas da gestão de energia e monitorização dos consumos, eficiência energética, valorização das energias renováveis, qualidade do ar interior e alterações climáticas.
... o Secretário Regional de Educação e Cultura para, em representação da Região Autónoma da M...
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A , de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
... regional com competência em matéria de cultura, até ao limite de 20% do investimento elegível, ..., controlo laboratorial, eficiência energética e proteção ambiental; a6) Aquisição de instrum...
Regulamento municipal de edificação urbana.
... aquele não exista, a área da unidade de cultura fixada nos termos da lei geral para a região;. 3)...1) Com vista a uma maior eficiência energética e protecção ambiental, o projecto de iluminaçã...
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011 , de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011
... empreendedora — o fomento da mudança cultural, intergeracional, a favor do espírito de iniciat... (Vale Inovação), eficiência energética e ambiente (Vale Energia), participação em cert...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... nas áreas da salvaguarda do património cultural e da administraçáo do domínio público, tal com... ao original, promovam a eficiência energética;. i) [Anterior alínea g).]. 2 - Exceptuam -se do ...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... de desenvolvimento económico, social e cultural, estabelecem as orientações para o ordenamento d... de Auto-suficiência e Segurança Energética. Pode considerar-se uma condição necessária da ...
Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
... um sistema de certificaçáo energética com o objectivo de informar o cidadáo sobre a qua... a necessidade de preservar o património cultural que lhes está subjacente, mas sem perder de vista...
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 178/2006 , de 5 de Setembro, transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, relativa aos resíduos, e procede à alteração de diversos regimes jurídicos na área dos resíduos Resumo em linguagem clara
... mas que não inclui a valorização energética nem o reprocessamento em materiais que devam ser ... ou silvícola que seja utilizado na agri- cultura ou na silvicultura ou para a produção de energia...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Regime de exploração agrícola | acções sumárias | contratos comodato | decreto lei 409 98 23 dezembro | mae e filho | posse de estado de casados | decreto lei 926 | anuencia dicionario | cadastro pis | danos declaracao embargos morais
