Cuidados de saude

• Direito da União Europeia - Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

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• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 65, Março 2011

• Despacho N.º 788/2011 de 6 de Julho

Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 128, 06 de Julho de 2011
• Série 2
• S.R. da Saúde

• Portaria N.º 1903/2011 de 30 de Dezembro

Encargos com as prestações de cuidados de saúde realizadas em estabelecimentos e serviços do Serviço Regional de Saúde (SRS).

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 250, 30 de Dezembro de 2011
• Série 2
• Vice-Presidência do Governo Regional, S.R. da Saúde

• Despacho n.º 7900/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e Missão para os Cuidados de Saúde Primários, de 19 de Março de 2009

• Diário da República núm. 55, 19 de Março de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários

• Despacho N.º 1178/2009 de 11 de Novembro

Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da procriação medicamente assistida.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 217, 11 de Novembro de 2009
• Série 2
• S.R. da Saúde

• Fase da instrução

Caso "Denise" - Caso "Susano" - Caso "Ezequiela" - Caso "Janardo" - Caso "Comissão dos Cuidados de Saúde" - Caso "Zaqueu e Noé" - Caso "Pavilhão do Desporto Turístico" - Caso "Aladino" - Caso "Uriel

• Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos
• Marcha do Procedimento Administrativo

• Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de Fevereiro de 2011

Clarifica os termos da responsabilidade civil das unidades, equipas e pessoal da rede de cuidados continuados integrados de saúde mental, procedendo à primeira alteração e à republicação do Decreto-Lei n.º 8/2010 , de 28 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99 , de 5 de Fevereiro Resumo em linguagem clara  

• Diário da República núm. 29, 10 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região n.º 11/2009/M

Resolve recomendar ao Governo da República medidas que garantam a comparticipação nos cuidados de saúde para todos os funcionários beneficiários da ADSE.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 082sup, 13 de Agosto de 2009
• Série I
• Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

• Despacho n.º 18483/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários, de 10 de Julho de 2008

• Diário da República núm. 132, 10 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e Missão para os Cuidados de Saúde Primários

• Despacho N.º 819/2008 de 5 de Setembro

Aprova o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área de mamografia na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 169, 05 de Setembro de 2008
• Série 2
• S.R. dos Assuntos Sociais