crestuma
- Aviso n.º 10313/2014 - União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, de 12 de Setembro de 2014
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Anúncio de procedimento n.º 11005/2020
... : Rua da AzenhaCódigo postal: 4415 575Localidade: Vila Nova de GaiaPaís: PORTUGALNUT III: PTTelefone: 927293899Endereço Eletrónico: f.c.crestuma@hotmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção de Complexo Desportivo do Futebol Clube de CrestumaDescrição sucinta do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
Acordo coletivo de trabalho n.º 387/2016 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e o SINTAP - ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 2298/2020
... : Rua da AzenhaCódigo postal: 4415 575Localidade: Vila Nova de GaiaPaís: PORTUGALNUT III: PTTelefone: 927293899Endereço Eletrónico: f.c.crestuma"@hotmail.com 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS8.1 - Consulta das peças do concursoDesignaç\xC3" ...
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Despacho n.º 10201/2017
Despacho n.º 10201/2017O Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever (POACL) foi aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de dezembro, sendo o território sobre que incide ...
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n.º 7309/2022
... Designação do contrato: Vigilância Balnear na Praia do Marbelo e Praias Fluviais de ... Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas, Crestuma e Lever ... Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento em causa tem por objeto ... assegurar a vigilância balnear na Praia do Marbelo ...
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Aviso n.º 15072/2019
... de abertura de procedimento de elaboração da alteração do Regulamento de Taxas da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.Proposta de abertura de procedimento de elaboração da alteração do Regulamento de Taxas da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e ...
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Aviso n.º 15073/2019
... de abertura de procedimento de elaboração da alteração do Regulamento de Cemitérios da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.Proposta de abertura de procedimento de elaboração da alteração do Regulamento de Cemitérios da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e ...
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null n.º 8395/2023
... Areinhos de Oliveira do Douro, Avintes, Arnelas e Crestuma" ... Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso público em causa tem por objeto ... assegurar a vigilância balnear na praia do Marbelo e \xC3" ...
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Anúncio n.º 175/2018
... da Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado, em Arnelas, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, faço ...
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Despacho n.º 6244/2019
... no mapa de áreas e plantas parcelares anexas ao presente despacho, localizadas na união das freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, no concelho de Vila Nova de Gaia.Assim, no exercício das competências que me foram delegadas pelo Ministro do Ambiente e da Transição ...
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Acórdão (extrato) n.º 681/2021
... determinou a abertura de procedimento contraordenacional contra o presidente da Junta da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o notificou para proceder à remoção de publicações na rede social Facebook e recomendou que, no decurso do período eleitoral, se abstenha de ...
- Anúncio de procedimento n.º 670/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série II de 2015-02-06
- Declaração de retificação de anúncio n.º 23/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09
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Acórdão (extrato) n.º 681/2021
... Junta da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, o notificou para ... proceder à remoção de publicações na rede social Facebook e recomendou que, no ... decurso do período eleitoral, se ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007
Resoluo do Conselho de Ministros n. 187/2007 A barragem de Crestuma -Lever localizada no rio Douro, no municpio de Vila Nova de Gaia, foi construda em 1985 com vista produo de energia hidroelctrica ... Desde ...
- Contrato n.º 1864/2000, de 25 de Outubro de 2000
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Aviso n.º 1359/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... n.01/99, para o prdio localizado na Rua da Bela Vista freguesia de Crestuma, descrito na 2 Conservatria do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o nmero 00589/270199, requerido em nome de Joaquim Almeida Lopes, que ...
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Aviso n.º 4638/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... alterao aos lotes n.1, 2 e 3 do loteamento titulado pelo alvar n.12/03, para os prdios localizados na Rua dos Maus Mosteiros, freguesia de Crestuma, descritos na 2 Conservatria do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob os nmeros 00915/270906, 00916/270906 e 00917/270906, requerido em nome de ...
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Despacho n.º 3449/2006(2ªSérie), de 14 de Fevereiro de 2006
... Marítimos (IPTM) apresentou um plano específico para as extracções de inertes no rio Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever, elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), plano esse que permitiu a extracção de 200 000 m3 de inertes entre 25 de ...
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Despacho n.º 18765/2004(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2004
Despacho n.º 18 765/2004 (2.' série). - 1 - Na sequência da aprovação do Plano Específico de Extracção de Inertes na Albufeira de Crestuma por despacho do anterior Secretário de Estado do Ambiente de 17 de Julho de 2003, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) ...
- Aviso n.º 17260/2008, de 03 de Junho de 2008
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Resolução n.º 99/77, de 02 de Maio de 1977
Resolução n.º 99/77 1. O regime provisório de gestão foi instituído na Companhia de Fiação Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R ... L., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 597/75, de 28 ...
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Despacho n.º 9563/97(2ªSérie), de 21 de Outubro de 1997
... 2ª Série, nº 195, de 25 de Agosto de 1997, subdelego na licenciada Maria Ângela Pereira Soares da Costa, directora do Centro Infantil de Crestuma, competências para: 1. 1 - Subscrever a correspondência oficial do estabelecimento, qualquer que seja o suporte, com excepção da que for ...
- Declaração (extracto) n.º 149/2008, de 17 de Abril de 2008