crestuma

• Despacho n.º 3449/2006(2ªSérie), de 14 de Fevereiro de 2006

Autoriza o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) a renovar as licenças da actividade de extracção de inertes no Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever nos termos do presente despacho.

• Diário da República núm. 32, 14 de Fevereiro de 2006
• Secretário De Estado Dos Transportes-ministério Das Obras Públicas Transportes E Comunicações

• Contrato n.º 1864/2000, de 25 de Outubro de 2000

Publica o contrato-programa de desensolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube Náutico de Crestuma, tendo por objecto a comparticipação financeira na organização da Maratona Internacional de Crestuma, que o Clube levou a efeito em 12 de Junho do corrente ano.

• Diário da República núm. 247, 25 de Outubro de 2000
• Serie II
• Instituto Nacional Do Desporto-presidência Do Conselho De Ministros

• Acórdão nº 0272/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Outubro de 2011

I - Conforme estabelece o artigo 101, número 2, do Código do Procedimento Administrativo, a notificação para audiência prévia dos interessados deve fornecer os elementos necessários para que fiquem a conhecer todos os aspectos relevantes para a decisão. II - Por não assumirem tal relevância, não estão abrangidas por aquela exigência legal a indicação da autoria da proposta de decisão bem como a actuação da Administração, posterior a essa decisão. III - Não implica ilegalidade da decisão final a omissão de diligência requerida pelo interessado em sede de audiência prévia, cuja realização não se apresenta como relevante para aquela mesma decisão.

... e situada na Rua …, freguesia de Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, bem como à remoç...

• Despacho n.º 18765/2004(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2004

Estabelece os limites para a concessão da prorrogação das licenças de extracção de inertes a montante de Barragem de Crestuma.

• Diário da República núm. 212, 08 de Setembro de 2004
• Serie II
• Secretário De Estado Para Os Assuntos Do Mar-presidência Do Conselho De Ministros

• Resolução n.º 99/77, de 02 de Maio de 1977

Converte o regime provisório de gestão das empresas Companhia de Fiação Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa para cada uma das empresas.

• Diário da República núm. 101, 02 de Maio de 1977
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º 9563/97(2ªSérie), de 21 de Outubro de 1997

Subdelega competência do director de Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro Infantil de Crestuma, Lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa. Efeitos desde 31.7.97

• Diário da República núm. 244, 21 de Outubro de 1997
• Serie II
• Centro Regional De Segurança Social Do Norte-secretário De Estado Da Segurança Social

• Despacho n.º EDESP183/96, de 18 de Novembro de 1996

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro Infantil de Crestuma, lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa.

• Diário da República núm. 267, 18 de Novembro de 1996
• Serie II
• Centro Regional De Segurança Social Do Norte-secretário De Estado Da Segurança Social

• Resolução n.º 204/77, de 12 de Agosto de 1977

Prorroga a intervenção do Estado nas empresas Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L.

• Diário da República núm. 186, 12 de Agosto de 1977
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Despacho n.º DD4245, de 24 de Novembro de 1975

Suspende os actuais gerentes da firma Companhia de Fiação Crestuma e nomeia, em sua substituição, o gestor Dr. Gonçalo Jorge Queirós Gonçalves Pereira.

• Diário da República núm. 272, 24 de Novembro de 1975
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Indústria E Tecnologia

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2007, de 21 de Dezembro de 2007

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma-Lever, altera parcialmente a delimitação da Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Castelo de Paiva, de Cinfães, de Gondomar, de Marco de Canaveses, de Penafiel e de Santa Maria da Feira e procede à delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Vila Nova de Gaia

• Diário da República núm. 246, 21 de Dezembro de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros