crestuma

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Pesquisas relacionadas: plano ordenamento da albufeira crestuma lever

  • Legislação

    Diário da República, 26 Março 1980

    Decreto Regulamentar n.º 6/80, de 26 de Março de 1980

    Serie I

    Inclui várias freguesias no perímetro hidráulico da concessão do aproveitamento hidroeléctrico do rio Douro.

  • Legislação

    Diário da República, 18 Dezembro 2004

    Despacho n.º 26237/2004(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2004

    Serie II

    Determina os termos em que o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos deve permitir a extracção de inertes no Rio Douro, bem como assegurar as intervenção motivadas por imperativos técnicos que garantam todas as condições de operacionalidade e segurança da navegação.

  • Legislação

    Diário da República, 12 Agosto 1977

    Resolução n.º 204/77, de 12 de Agosto de 1977

    Serie I

    Prorroga a intervenção do Estado nas empresas Companhia Fiação de Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L.

  • Legislação

    Diário da República, 14 Fevereiro 2006

    Despacho n.º 3449/2006(2ªSérie), de 14 de Fevereiro de 2006

    Autoriza o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) a renovar as licenças da actividade de extracção de inertes no Douro, mais concretamente para a albufeira de Crestuma-Lever nos termos do presente despacho.

  • Legislação

    Diário da República, 03 Abril 1979

    Resolução n.º 94/79, de 03 de Abril de 1979

    Serie I

    Determina que o Ministério Público requeira a declaração de falência da Companhia Fiação de Crestuma, Lda. e exonera a comissão administrativa em funções.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal Constitucional nº 325/96, de 20 Dezembro 2000

    Recurso nº 587/00, Ponente Cons. Maria dos Prazeres Beleza

    ... 2ª Secção do Tribunal Constitucional: A Freguesia de Lever, do concelho de Vila Nova de Gaia, instaurou no Tribunal Administrativo do Círculo do Porto contra a Freguesia de Crestuma, do mesmo concelho, uma acção, com processo ...

  • Legislação

    Diário da República, 02 Maio 1977

    Resolução n.º 99/77, de 02 de Maio de 1977

    Serie I

    Converte o regime provisório de gestão das empresas Companhia de Fiação Crestuma, Lda., Abel Alves de Figueiredo, Lda., e Fábrica de Fiação e Tecidos do Jacinto, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa para cada uma das empresas.

  • Legislação

    Diário da República, 08 Setembro 2004

    Despacho n.º 18765/2004(2ªSérie), de 08 de Setembro de 2004

    Serie II

    Estabelece os limites para a concessão da prorrogação das licenças de extracção de inertes a montante de Barragem de Crestuma.

  • Legislação

    Diário da República, 21 Outubro 1997

    Despacho n.º 9563/97(2ªSérie), de 21 de Outubro de 1997

    Serie II

    Subdelega competência do director de Serviço Sub-Regional do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, Lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, na directora do Centro Infantil de Crestuma, Lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa. Efeitos desde 31.7.97

  • Legislação

    Diário da República, 18 Novembro 1996

    Despacho n.º EDESP183/96, de 18 de Novembro de 1996

    Serie II

    Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional do Porto/Penafiel do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, lic. António Manuel Lopes Dias, na directora do Centro Infantil de Crestuma, lic. Maria Ângela Pereira Soares da Costa.

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