crestelo

• Portaria n.º 137/93, de 06 de Fevereiro de 1993

REVOGA O NUMERO 2 DA PORTARIA 722-M4/92, DE 15 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIAS PROPRIEDADES SITUADAS NA FREQUESIA DE CRESTELO, MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

• Diário da República núm. 31, 06 de Fevereiro de 1993
• Serie I
• Ministério Da Agricultura

• Acórdão nº 06594/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2003

I- A AT no exercício da sua competência de fiscalização da conformidade da actuação dos contribuintes com a lei, actua no uso de poderes estritamente vinculados, submetida ao princípio da legalidade, cabendo-lhe o ónus de prova da existência de todos os pressupostos do acto de liquidação adicional, designadamente a prova da verificação dos pressupostos que a determinaram à aplicação dos métodos indiciários que suportam a liquidação. II- Nesse sentido, a AT está onerada com a demonstração da factualidade que a levou a desconsiderar certos custos contabilizados em termos de abalar a presunção de veracidade das operações inscritas na contabilidade da recorrente e nos respectivos documentos de suporte de que aquela goza em homenagem ao princípio da declaração e da veracidade da escrita vige...

... de escudos, os prédios urbanos sitos no Crestelo, limite da freguesia debela, compostos de terreno ...

• Declaração de Rectificação N.º 34/2006 de 7 de Março

Rectificação.

... e Lazer, denominado de Quinta do Crestelo;. Colaboração em actividades organizadas por out...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 10, 07 de Março de 2006
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Listagem n.º 97/2007, de 20 de Abril de 2007

...�áo do edifício da Escola do 1.o CEB do Crestelo, Seia. Concurso limitado. JOA - José Oliveira. Ab...

• Diário da República núm. 78, 20 de Abril de 2007
• Serie II
• Câmara Municipal de Seia

• Aviso n.º 21096/2007, de 30 de Outubro de 2007

Transferências de docentes para quadros de escolas referentes ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia

...228928. EB 1 de Crestelo - Seia ... 259275. 500. 110Graça Maria Bessa de S...

• Diário da República núm. 209, 30 de Outubro de 2007
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia

• Despacho n.º 9418/2007, de 24 de Maio de 2007

Nos termos do disposto na alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o e no n.o 2 do artigo 15.o do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 18 de Setembro, atenta a resoluçáo do conselho de administraçáo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E., de 23 de Março de 2006, que aprovou as plantas parcelares e os mapas de expropriaçóes das parcelas de terreno necessárias à execuçáo da obra da variante à EN 231 - circular de Seia, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis meses, declaro, no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.o 16 229/2005 (2.a série), de 7 de Julho, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes, publicado no de 2005, ao abrigo do artigo 161.o do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n.o 2037, de 19 de Agosto de 1949,...

...56. Qta do Crestelo - Estrada Seia - S. Romáo, 3290. Montanhas e Rios...

• Diário da República núm. 100, 24 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

• Aviso 8089-G/2007, de 03 de Maio de 2007

/261296 Este prédio tem natureza mista, situa-se no lugar de Vila Nova da Rainha, compóe-se de casa de habitaçáo, anexos, logradouro, semeadura, vinha, oliveiras, pinhal e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2550 e a parte urbana encontra-se actualmente inscrita sob o artigo 648, que corresponde ao anterior artigo urbano 7 da referida freguesia e a parte do artigo rústico 2550 da mesma freguesia, e tem a área de 27314,95 m2.

...BAIRRO DE CRESTELO. 3270 PEDRÓGÁO GRANDE. P. NORBERTO ALVES DE FIGU...

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia

• Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas

... 3 2 0 0 0 0 2 0 2 2 - Seia 259275 EB1 de Crestelo - 7 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...

• Diário da República núm. 18, 25 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

• Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.

..... 1 442 Qta. do Crestelo - Montanhas & Rios, Turismo, Lda. .. 2 131 QUADRIF...

• Diário da República núm. 27, 01 de Fevereiro de 2003
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

..... 506481751 .. 1 185 Restaurante O Crestelo de Eduardo Mendes, Lda. .. 504193007 .. 800 Restau...

• Diário da República núm. 279, 27 de Novembro de 2004
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Das Actividades Económicas E Do Trabalho