Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...A. 504076574 .. Futebol Clube do Porto Futebol, S. A. D. 502432470 .. G. M. A. C. - Comé...A. 503533726 .. CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito, S. A. 5024...
A excepção de litispendência normalmente não surge no processo executivo, pois dificilmente se poderá verificar a hipótese de o credor, autor da execução, ser réu em outra movida pelo devedor e pelo mesmo título. Não se verifica litispendência entre uma acção declarativa de nulidade de um contrato de financiamento proposta pelo mutuário contra o mutuante e uma acção executiva proposta por este contra aquele fundada numa livrança que foi subscrita como garantia do referido financiamento.
... embargos à execução movida por Credibom - Sociedade Financeira para Aquisições a Crédit... pendente no 3º juízo cível do Porto, e, ainda, nada deverem à exequente porquanto "a ...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
...Teresa Coelho, mandatária. Pelo banco CREDIBOM:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário.... nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes d...
ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado
...Teresa Coelho, mandatária. Pelo banco CREDIBOM:. Eduardo Manuel Dias Rosado Correia, mandatário.... nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes d...
ACT entre várias instituições de crédito e o Sindicato dos Bancários do Norte e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...Pela CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito:. Eduardo M... nos concelhos de Coimbra, Lisboa ou Porto, pode ser transferido para concelhos limítrofes d...
I- A ideia de justa causa para destituição tem associada a da violação ou de incumprimento de algum dever no exercício do cargo de gerente. II- A justa causa, quando não resulte de incapacidade do gerente para o exercício das respectivas funções, pressupõe a violação grave dos deveres de gerência, que leva à quebra de confiança dos sócios no gestor. III- A justa causa será "qualquer circunstância, facto ou situação em face da qual e segundo a boa fé, não seja exigível a uma das partes a continuação da relação contratual; todo o facto capaz de fazer perigar o fim do contrato ou de dificultar a obtenção desse fim, qualquer conduta que possa fazer desaparecer os pressupostos, pessoais ou reais, essenciais ao desenvolvimento da relação". IV- "O traço essencial caracterizador da idei...
... vários movimentos a favor da entidade "Credibom", que financiou a citada aquisição. 78) A reque...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros-Revisão Global. ACT entre Várias Instituições de Crédito e o Sind. dos Bancários do Norte e OutrosAlteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCESFeder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços-Alteração S...
...Porteiro;. Trabalhador de limpeza. Porto, 5 de Novembro de 2004. Pela Liga Portuguesa de Fu...Pela CREDIBOM - Instituição Financeira de Crédito:. Eduardo M...
I- Crime diverso não é o mesmo que tipo incriminador diverso. Não há crime materialmente diverso quando o bem jurídico tutelado é essencialmente o mesmo, isto é, quando não se verifica alteração do juízo base da ilicitude. II- O co-arguido não pode depor como testemunha relativamente a todos os factos da acusação, mas, querendo prestar declarações, as mesmas são valoradas pelo julgador nos termos do art.º 127º do CPP. III- O crime de peculato visa proteger, também, o bem jurídico património. IV- O preenchimento do tipo de crime de receptação exige, objectivamente, a prova de que a coisa receptada foi obtida por facto ilícito contra o património e, subjectivamente, o dolo específico relativamente à proveniência da coisa.
....., à excepção de 500€, através da credibom, apesar de ter tentado em vários bancos, nomeadam...da Rel. Porto, de 22-04-1986, in BMJ 356-444. Ou seja, factos qu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 467 75 | participação de acidentes de trabalho | Capacidade civil | distrito do porto | portaria 325 2000 | quesitos tribunal do juri | equiparação salarial jurisprudencia | satisfação no trabalho e comprometimento | arvore binaria | copeve
