creches ipss
145 resultados para creches ipss
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Edital n.º 696/2016
... Sousel;3 - Comparticipação de 50 % dos encargos relacionados com Creches das IPSS'S do Concelho, até ao limite máximo de 33,5(euro), sendo o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
..., da possibilidade de se constituir uma rede de parcerias com creches e jardim -de-infância, por forma a conseguir, não só vagas, mas também ... de funcionamento e instalação de creches, a sensibilização das IPSS para o ajustamento dos seus horários às necessidades das famílias. 14 - ...
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Regulamento n.º 843/2022
...do 1.º ciclo e ainda do apoio ao pagamento das creches;. Estas medidas têm uma componente interna, designadamente no que ...alunos do Privado e de IPSS’s. De acordo com Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2018 e ...
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Regulamento n.º 681/2023
... dos utentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a possibilidade. de eventual perigo de duplo financiamento por parte do ... relativas ao pagamento da mensalidade inerente à frequência das creches (setor público,. privado e IPSS), e do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo ...
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Regulamento n.º 688/2018
... concelho de Paredes, esta resposta às famílias é assegurada por creches de iniciativa privada, por IPSS e pela Creche Municipal, que se encontra ...
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Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008
... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...
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Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008
... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... e Crestuma, esclarecendo que é retribuído parcialmente como as creches das IPSS, com um sistema misto. Para cada criança é necessária a ...
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Portaria N.º 67/1997 de 14 de Agosto
...Considerando que o funcionamento das creches e jardins de infância das IPSS abrangidas pelos acordos de cooperação ...
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Despacho N.º 1038/2008 de 29 de Outubro
... de algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);. Efectuou análises financeiras a protocolos da DRSSS;. Participou na ...ções dos utentes e seus familiares pela utilização das creches e jardins de infância das IPSS da Região - teve por base a análise de ...
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Portaria N.º 15/1998 de 23 de Abril
...ção dos encarregados de educação nas despesas mensais das creches e jardins de infância das Instituição Particulares de Solidariedade ...ílias pela utilização das creches, jardins de infância e ATL's das IPSS com acordos de cooperação com a Segurança Social, é a constante do ...
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Acórdão nº 00268/15.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
I- Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- O instituto da requalificação...
... os municípios no domínio da Ação Social (..) bem como para as IPSS”; a cedência de vinte e cinco estabelecimentos integrados no ISS, IP., ..., a IPSS afetas à zona 4 e interlocutora do Programa de Amas e Creches Infantis, do Centro Distrital de Aveiro do R. ISS. - cfr. doc. 4 junto com ... -
Despacho N.º 96/2009 de 21 de Janeiro
... de algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);. Efectuou análises financeiras a protocolos da DRSSS;. Participou na ...ções dos utentes e seus familiares pela utilização das creches e jardins de infância das IPSS da Região - teve por base a análise de ...
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Portaria n.º 271/2020
... a serviços e equipamentos de apoio à família, nomeadamente às creches, constitui responsabilidade do Governo, sendo uma das medidas fundamentais ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o ...
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Portaria n.º 324/2023
...eixos fundamentais. A medida da gratuitidade da frequência de creches e creches familiares, bem. como o alargamento da oferta nestas respostas ...que sejam Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e instituições legalmente equi-. N.º 209 27 de outubro de 2023 Pág. ...
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Regulamento n.º 888/2021
...Neste contexto, as creches assumem um papel determinante para a efetiva conciliação entre a vida ...P.) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou legalmente equiparadas, para o desenvolvimento de respostas sociais, ...
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Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é
... que como tinha alegado na petição inicial, aquela representa uma IPSS, cujo objeto, de acordo com os seus estatutos, é o apoio a crianças, ... estatutos, competisse apoiar as famílias, mediante a criação de creches e estabelecimentos de ensino, não obstante essa concreta ação de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... IMAR — Instituto do Mar INE — Instituto Nacional de Estatística IPSS — Instituição Particular de Solidariedade Social LREC — Laboratório ...2.1.13 — Reforço das respostas da rede de creches e CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares Reforço das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...INE — Instituto Nacional de Estatística. IPSS — Instituição Particular de Solidariedade Social. LREC — ...2.1.13 — Reforço das respostas da rede de creches e CATL entre as freguesias de São. Bartolomeu e Altares. Reforço das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...aumentados em 2022;. Ɣ Aumento dos apoios concedido às IPSS da Região;. Ɣ Combustível social para as IPSS da Região;. Ɣ Apoio aos ...2.1.3 — Reabilitação, requalificação e ampliação de creches e centro de atividades de tem-. pos livres. Reabilitação, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
...2.1.3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres Reabilitação do Centro de ... COVID-19 Apoios para combate à pandemia COVID-19, através das IPSS e ISSA. 2.2.4 - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...9.2.17 - Reconversão do parque de viaturas coletivas das IPSS Programa 'Solidariedade em Movimento', criado pelo Despacho Normativo n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... diversas medidas ao nível da melhoria da oferta alimentar nas creches e restantes estabelecimentos pré-escolares como forma de promover a ... e apoiar a formação dos trabalhadores e das trabalhadoras das IPSS e Misericórdias, com vista à progressiva adequação das suas ...
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Deliberação (extrato) n.º 296/2019
... Lucrativos - Licenciamento de Lares de idosos, SAD, Centro de Dia, Creches e ATL; elemento da Equipa Técnica de avaliação - Programa "Ser "; elemento da Equipa Técnica de Apoio às IPSS, na instrução das candidaturas, análise das candidaturas e ...
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Portaria n.º 199/2021
...ão de rendimentos da comparticipação familiar, assegurada nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, pelo Instituto da Segurança ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o ...