creches familiares
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Portaria n.º 198/2022
... creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das ...
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Portaria n.º 75/2023
... creches e ... creches familiares ... A Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2022
... cíficas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, ... integradas no sistema de cooperação, bem como ...
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Portaria n.º 45/2017 de 23 de junho de 2017
... no mbito da Segurana Social, bem como o seu enquadramento em creches familiares.Tratando-se de uma forma de acolhimento para um grupo etrio ...
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Portaria N.º 88/2002 de 12 de Setembro
... no âmbito da Segurança Social, bem como o seu enquadramento em creches familiares ... O citado diploma foi regulamentado a nível nacional, pelo ...
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Despacho normativo n.º 5/85, de 18 de Janeiro de 1985
... no âmbito da Segurança Social, bem como o seu enquadramento em creches familiares ... Tratando-se de uma forma de acolhimento para um grupo ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 18/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
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Decreto-Lei n.º 158/84, de 17 de Maio de 1984
... ças - a ama - e define as condições do seu enquadramento em creches familiares ... Nestes termos: O Governo decreta, nos termos da alínea a) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
... , é exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares ... Considerando que o regime jurídico aplicável à ...
- Declaração de Retificação N.º 2/2015 de 28 de Outubro
- Portaria N.º 122/2015 de 28 de Setembro
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Declaração de Rectificação N.º 34/2002 de 26 de Setembro
... do exercicio da actividade das amas e do seu enquadramento em creches familiares, publicada no Jornal Oficial, I série, nº. 37, de 12 de ...
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Portaria N.º 15/1998 de 23 de Abril
... ção dos encarregados de educação nas despesas mensais das creches e jardins de infância das Instituição Particulares de Solidariedade ... A tabela de comparticipação familiares nas creches e jardins de infância das instituições que mantêm acordos ...
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Portaria N.º 2/2003 de 16 de Janeiro
... A tabela de comparticipações familiares para os jardins de infância que tenham estabelecido acordos de ... da Tabela I (tabela de comparticipações familiares para as creches e para os jardins de infância que não tenham estabelecido acordos de ...
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Portaria N.º 67/1997 de 14 de Agosto
... Considerando que o funcionamento das creches e jardins de infância das IPSS abrangidas pelos acordos de cooperação ... 1. A tabela de comparticipações familiares nas creches e jardins de infância das instituições que mantêm acordos ...
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Portaria N.º 87/2010 de 8 de Setembro
... ários, tendo em conta os rendimentos dos respectivos agregados familiares ... Pretende-se, com esta perspectiva, e em primeira linha, assegurar a ... ção das famílias nas despesas mensais dos serviços de ama, das creches, dos jardins-de-infância, nas vertentes de horário completo ou apenas de ...
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Portaria N.º 38/2004 de 20 de Maio
... , de 16 de Janeiro, estabelece o montante das comparticipações familiares mensais para as creches e jardins de infância que tenham estabelecido ...
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Declaração de Rectificação N.º 27/1997 de 25 de Setembro
... Agosto, que aprova a tabela e regulamenta as comparticipações familiares nas creches e jardins de infância das Instituições Particulares de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A
... creches familiares, encontram-se atualmente previstos no Decreto Legislativo ...
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Portaria n.º 25-A/2021
... , também, as atividades de apoio à primeira infância, de creches, creches familiares e amas, às atividades de apoio social desenvolvidas ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... respeito às atividades de apoio à primeira infância, de creches, creches familiares e amas, às atividades de apoio social desenvolvidas ...
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Portaria n.º 304/2022
... creches ... A Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, introduziu uma nova fase de apoio à gratuitidade da ... frequência das creches e creches familiares inseridas no sistema de cooperação e de amas inte- ... gradas no ...
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Despacho n.º 8410/2023
... cação referentes ao reembolso de despesas com creches e estabelecimentos do ensino pré-escolar ... e do reembolso de propinas e ... , beneficiem de medida de gratuitidade das creches, creches familiares e amas do Instituto ... da Segurança Social, IP ... Artigo 10.º ...
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Lei n.º 16/2021
... interação online, pode recorrer aos estabelecimentos de ensino, creches, creches familiares ou amas, previstos na Portaria n.º 25-A/2021, de 29 ...
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Portaria n.º 426/2023
... dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada ... ção da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação. Com a publicação da Portaria ...