A disposição da 2 parte do artigo 1548 do Codigo Civil tem caracter supletivo".
... tendo os Autores alegado que, segundo os costumes da India, a doação que consta da mesma escritura...
A disposição da 2 parte do artigo 1548 do Codigo Civil tem caracter supletivo".
... tendo os Autores alegado que, segundo os costumes da India, a doação que consta da mesma escritura...
- Assim, não obstante os seus poderes de sindicância quanto à matéria de facto, a verdade é que não podemos esquecer a percepção e convicção criada pelo julgador na 1ª instância, decorrente da oralidade da audiência e da imediação das provas. O juízo feito pelo Tribunal da Relação é sempre um juízo distanciado, que não é "colhido directamente e ao vivo", como sucede com o juízo formado pelo julgador da 1ª instância. - No que aos danos não patrimoniais diz respeito, pode partir-se do axioma que estabelece que tal prejuízo é o sofrimento psicosomático experimentado pelo lesado, ou pessoas que tenham direito a indemnização por esse tipo de dano, de acordo com regras normativas próprias. Os danos não patrimoniais correspondem a lesões que não acarretam directamente consequências pa...
..."Itinerário da Índia Por Terra" / Itinerario da India por terra ate est... bõdades, magnanimo esforço, excelentes costumes & manhas & muy craros feitos do christianissimo.. ...
Hypo Real Estate Bank International, AG - relatório e contas do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2006
... novos mercados, por exemplo a China e a Índia. As análises extensas de mercado e de risco sáo ..., pintura, escultura, musica, teatro e costumes regionais. Durante os quase 40 anos da sua existê...
Continuam em vigor o artigo 9 e seu paragrafo unico do Decreto de 16 de Dezembro de 1880, sem prejuizo do disposto no artigo 8, paragrafo 2, do Decreto de 18 de Novembro de 1869 e no artigo 2 do Decreto n. 19943, de 25 de Junho de 1931.
... que resolver: estão ou não em vigor, na India Portuguesa, o artigo 9 e seu paragrafo unico do De... expressamente ressalvados os usos e costumes que ja tinham sido codificados em 1853; mas, poste...
Continuam em vigor o artigo 9 e seu paragrafo unico do Decreto de 16 de Dezembro de 1880, sem prejuizo do disposto no artigo 8, paragrafo 2, do Decreto de 18 de Novembro de 1869 e no artigo 2 do Decreto n. 19943, de 25 de Junho de 1931.
... que resolver: estão ou não em vigor, na India Portuguesa, o artigo 9 e seu paragrafo unico do De... expressamente ressalvados os usos e costumes que ja tinham sido codificados em 1853; mas, poste...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
.... . . . . . . . . . . . 9,6 9,2 10,3 9,6 Índia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... preservação da identidade, cultura e costumes das mes- mas enquanto instrumento fundamental da p...
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